O Instituto do Meio Ambiente do Amapá (Imap) multou as duas principais mineradoras de ferro e ouro em atividade no estado pela poluição e assoreamento de igarapés na Bacia do Rio Amapari. Instaladas no município de Pedra Branca do Amapari, a 180km de Macapá, a Anglo Ferrous do Brazil e a Mineradora Pedra Branca do Amapari (MPBA) foram autuadas em R$ 1 milhão cada por desviar um braço de córrego, obra que acarretou no despejo dos sedimentos removidos para a exploração dos minerais nos cursos dágua. As empresas dizem que recorrerão contra a penalidade.

Segundo o relatório da Secretaria de Meio Ambiente (Sema), feito a partir de vistoria na área, o despejo de resíduos sólidos transformou os igarapés do Amapari em um mar de lama. Mais afetada entre as áreas atingidas, o Igarapé William, antes banhado por águas translúcidas, agora é uma mistura turva de terra e detritos refugados pelas mineradoras. Os técnicos da Sema constataram também que a contaminação da bacia começou a afetar a vegetação ciliar e a agricultura de subsistência das famílias ribeirinhas.

O líder comunitário Amiraldo Pereira Bastos calcula que 33 famílias foram afetadas pela emissão de resíduos da mineração. Há mais de uma ano, relata, a pesca em pontos de igarapés e córregos se tornou inviável por conta do assoreamento. Pés de açaí, pupunha e banana, alimentos básicos na dieta local, apresentam produtividade reduzida. A água se tornou imprópria para consumo e os moradores que a utilizam para a higiene pessoal se queixam de coceiras pelo corpo. A terra derreteu. Não sei o que é aquilo, mas sei que há alguma coisa errada aqui, afirma Bastos.

Além da multa, as duas empresas ainda podem ter problemas com o Ministério Público do Amapá. Segundo o promotor Afonso Guimarães, uma ação civil deve ser ajuizada nos próximos dias contra a Anglo Ferrous e a MPBA e contra suas controladoras, a inglesa Anglo American e a canadense New Gold, respectivamente, por conta dos danos ambientais e socioeconômicos. Tivemos várias reuniões com as duas empresas no ano passado, quando o problema já existia. Houve a tentativa de reverter os danos com um termo de ajustamento de conduta, mas não tivemos resultado, relata Guimarães.

Licenças revogadas
As empresas negam responsabilidade pela degradação do meio ambiente e afirmam que recorrerão contra a multa. A Anglo Ferrous afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que os danos apontados no relatório do Imap são anteriores à sua gestão da mineradora, controlada desde agosto passado, depois que a empresa comprou a participação da MMX-Amapá, do empresário Eike Batista. Diz ainda que contratou um estudo para constatar a existência dos danos e que tomou medidas preventivas.

A MPBA afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que a notificação é infundada e que a barragem considerada irregular pelos técnicos do Imap está em dia com o licenciamento ambiental e foi construída com o objetivo de evitar o assoreamento dos afluentes do Rio Amapari. Apesar de negarem responsabilidade, as mineradoras também correm o risco de terem suas licenças ambientais revogadas se forem consideradas culpadas pela degradação ao fim do processo instaurado. Segundo o engenheiro Décio Ferreira de Lima, da Secretaria de Meio Ambiente, o órgão analisa se a exploração dos minerais pelas empresas tem ocorrido em acordo com as exigências do licenciamento.

(Correio Braziliense / Fórum Carajás, 05/05/2009)