Os eurodeputados recusaram nesta terça (05/05) em Estrasburgo, França, limitar as experiências de laboratório em animais, incluindo primatas, para evitar, segundo eles, comprometer a investigação médica. A decisão foi tomada durante a votação de uma proposta de diretiva que, na sua versão inicial, chegou a defender uma moratória a estas experiências. O relatório recomenda o fim, ao longo de dez anos, da captura de animais selvagens em favor da criação de animais em laboratório. Além disso, pede uma redução geral no número de primatas envolvidos nas experiências e define quatro categorias de dor, com orientações sobre quando é autorizada a repetição de testes e quando é necessária autorização prévia.

Cerca de 12 milhões de animais são utilizados anualmente na União Europeia para investigação científica. “Queremos todos reduzir o número de testes em animais. Mas os cidadãos europeus pedem também, com justeza, os melhores e mais eficazes tratamentos médicos possíveis”, comentou o conservador britânico Neil Parish, relator do documento em votação que recebeu 540 votos a favor, 66 contra e 34 abstenções.

Os eurodeputados manifestaram-se favoráveis à proibição da utilização dos grandes símios – chimpanzés, bonobos, gorilas e orangotangos -, ameaçados de extinção, à excepção das experiências que tenham como objectivo a conservação destas espécies. No entanto recusaram um projeto que restringia drasticamente as possibilidades de utilização dos primatas alegando que isso poderia “penalizar a investigação europeia para benefício dos seus concorrentes americanos ou asiáticos, menos estritos em termos de bem-estar animal”. O Parlamento rejeitou ainda a ideia de que a utilização dos primatas não humanos deve ser limitada às doenças “invalidantes e potencialmente mortais”, o que “arriscaria a colocar graves obstáculos à investigação de alguns cancros ou à doença de Alzheimer”.

Indústria farmacêutica satisfeita, defensores dos animais indignados
O diretor-geral da Associação das Indústrias Farmacêuticas na Europa, Brian Ager, saudou a decisão e convidou os Estados europeus a levar em conta a posição dos eurodeputados para “permitir a continuação da investigação na Europa”. “Há uma sensação de alívio porque muitos artigos difíceis que estavam na versão original foram alterados para os tornar mais sensíveis”, comentou Roger Lemon, neurocientista da Universidade College London, à “The Scientist”.

Os defensores dos animais reagiram com indignação: “Se o Parlamento conseguir levar a sua posição em frente, os investigadores serão autorizados a causar sofrimentos graves e prolongados nos animais, o que constitui uma obscenidade numa sociedade civilizada”, comentou a Coligação europeia para a proibição das experiências em animais. “Os deputados europeus mostraram que estão desligados da opinião pública”, acrescentou em comunicado, lembrando que a votação poderá encorajar a captura de primatas em estado selvagem.

Mas a última palavra ainda não foi dita na Europa. O novo Parlamento que sairá das eleições de 4 a 7 de Junho deverá ainda negociar a proposta com os representantes dos Estados membros para concluir um acordo. Uma aprovação final da legislação proposta não deverá acontecer antes do final deste ano.

(Anda, 06/05/2009)