Tentando evitar o acirramento do contencioso com o Paraguai em torno da usina binacional de Itaipu, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou quatro ministros e as principais autoridades do setor elétrico para uma reunião na tarde desta quarta (06/05), na véspera da chegada a Brasília de seu colega paraguaio, Fernando Lugo. Lula quer alinhavar uma nova proposta para evitar a abertura de arbitragem internacional sobre a dívida de Itaipu. O presidente chamou para a reunião os ministros Edison Lobão (Minas e Energia), Dilma Rousseff (Casa Civil), Guido Mantega (Fazenda) e Celso Amorim (Relações Exteriores), além de representantes da Eletrobrás, da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). É do ex-ministro Nelson Hubner, hoje diretor-geral da Aneel, a autoria de uma das propostas em exame.

A proposta consiste no prolongamento da dívida assumida por Itaipu Binacional para a construção da usina, atualmente em cerca de US$ 18 bilhões, que vence em 2023. Dos US$ 45 por megawatt-hora (MWh) pagos pela Eletrobrás pela compra da cota de energia paraguaia em Itaipu, quase US$ 42 se destinam à amortização da dívida e ao pagamento de compensações, como royalties aos municípios afetados. O Paraguai diz que embolsa, efetivamente, apenas US$ 3,1. Ao prolongar a quitação da dívida para 2030 ou 2040, como propôs Hubner no passado e agora defende uma parte do governo, a tarifa poderia ser mantida em US$ 45/MWh. No entanto, diminuindo o valor para o pagamento da dívida, sobraria mais dinheiro para o Paraguai. Na prática, isso seria como aumentar o preço da energia comprada do país vizinho.

O próprio governo brasileiro, porém, considera duas restrições na proposta. Primeiro, a Eletrobrás e o Tesouro Nacional, principais credores de Itaipu Binacional, demorariam mais tempo para receber seus créditos. Isso pode comprometer tanto o Tesouro quanto os investimentos planejados pela Eletrobrás. A segunda restrição é que, na interpretação de diplomatas que conhecem minuciosamente o Tratado de Itaipu, o prolongamento da dívida exigiria mudanças no documento, com a necessidade de exame pelo Congresso. Essa proposta ainda não obteve apoio da Fazenda. Outra ideia é oferecer ao Paraguai a antecipação do pagamento pela compra de energia. Mas isso, além de exigir um projeto de lei, não agradou os negociadores paraguaios, que viram no gesto uma tentativa do Brasil de aproveitar a fragilidade financeira do país.

(Por Daniel Rittner, Valor Econômico, 06/05/2009)