O contrato para construção da travessia subaquática da linha de transmissão de energia elétrica (de 69 quilovolts) entre Rio Grande e São José do Norte foi assinado em janeiro, entre a CEEE, o Consórcio Prysmian Energia Cabos e Sistemas do Brasil e a LIG Global Service Ltda, mas, até o momento, a obra não foi iniciada. Segundo Carlos Granata, da LIG Global Service Ltda, a obra ainda não começou porque está sendo aguardada a licença ambiental.

Ele explicou que inicialmente a expectativa era que saísse a licença para o aprofundamento do canal de acesso ao porto e esse serviço fosse liberado junto. Porém, existe a possibilidade de solicitação do documento apenas para a linha subaquática e a expectativa, nesse caso, é boa, porque o empreendimento não causaria nenhum tipo de agressão ambiental.

Assim, o consórcio já fez o pedido junto ao Ibama regional e, objetivando agilizar o andamento do processo, solicitou que seja repassada à Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) a incumbência de arbitrar sobre o licenciamento, uma vez que se trata de uma obra dentro do Rio Grande do Sul. "Isso nos facilitará o acesso e, consequentemente, o atendimento a solicitações de projetos e detalhes", explicou.

Granata acredita que o Ibama irá deliberar sobre o pedido ainda este mês e que concorde em repassar à Fepam a atribuição de decidir sobre a Licença de Instalação (LI) para o empreendimento. Ele relatou que a empresa já fez os trabalhos de campo e agora está trabalhando no projeto executivo. Para começar a obra, é preciso esperar a LI. De posse do licenciamento, os responsáveis pela execução da obra irão reunir-se com as Prefeituras locais e com a CEEE para começar o empreendimento.

Projeto
O projeto está dividido em duas etapas. A primeira, com duração de 120 dias a contar da obtenção da LI, conforme Granata, consiste no lançamento provisório dos cabos de potência, testes e energização, bem como a retirada dos cabos de energia da atual travessia aérea. Serão quatro cabos de potência e dois de fibra ótica. Na segunda fase, que também deverá ser feita em outros 120 dias, ocorre o enterramento dos cabos de potência e de fibra ótica. O investimento será de aproximadamente R$ 20 milhões, custeados pela CEEE.

(Jornal Agora, 06/05/2009)