A situação dos trabalhadores da unidade de triagem (UT) Aterro Zona Norte, localizada no bairro São João, foi discutida, nesta terça-feira (5/5) à tarde, entre vereadores e representantes da prefeitura da Capital. Em reunião na Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh), solicitada pela vereadora Fernanda Melchionna (PSOL), foram apontadas dificuldades estruturais que aquela UT enfrenta, além do baixo preço pago pelos resíduos em função da crise financeira. A Associação dos Recicladores de Resíduos da Zona Norte, responsável pela administração da Unidade, não compareceu. Os trabalhadores alegaram dificuldades de horário em função da carga de serviço.
 
Fernanda relatou que os trabalhadores possuem apenas um banheiro para quase 50 pessoas. Problemas na fiação elétrica e estruturais também foram apresentados. Ela ressaltou, porém, que a situação mais emergencial da UT é o impacto da crise econômica nos materiais recicláveis, com forte queda nos valores dos produtos separados. “Os trabalhadores recebem no máximo R$ 320,00 mensais. Também estão em risco a saúde física e mental dos trabalhadores”, disse. Segundo a vereadora, estes problemas podem fazer com que os trabalhadores deixem a área de reciclagem.

O diretor da Divisão de Projetos Sociais (DPS) do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), Jairo Armando dos Santos, destacou que a unidade do Aterro Zona Norte é um dos 16 galpões que fazem parte do programa de coleta seletiva dos resíduos sólidos (lixo seco). Segundo ele, a prefeitura de Porto Alegre fornece toda a infraestrutura para as UTs e subsidia o custeio de manutenção com R$ 2,5 mil mensais com as entidades conveniadas. “O gerenciamento fica a cargo dos recicladores. Todo o suporte para a capacitação deles é feito pelo DMLU, e cada galpão tem seu modo de trabalho”, explica. Santos informou que a associação possui R$ 13 mil em caixa, conforme prestação de contas.

O representante do DMLU também informou que o convênio com as 16 UTs serão renovados em junho deste ano, e há um estudo para ampliação de um turno de trabalho e para reajuste dos valores atuais. “A coleta seletiva é exemplo de projeto na área há 18 anos, por isso queremos criar o terceiro turno de trabalho”, informa.

Sugestões
Adeli Sell (PT) sugeriu que a Cedecondh realize visitas aos galpões para averiguar nos próprios locais os problemas que são encontrados pelos separadores dos resíduos, em conjunto com o DMLU. “Também há problemas de roubo do "bom" lixo, além da falta de fiscalização para cuidar que atravessadores não peguem estas matérias. O lixo é da prefeitura, é público”, alertou. Já Toni Proença (PPS) ressaltou que, além de um trabalho educativo, existe a necessidade de corrigir, emergencialmente, o valor de custeio e consequente melhora da renda dos trabalhadores. “É um conjunto de iniciativas para criar alternativas de renda durante o período em que o preço está baixo no mercado mundial em razão da crise”, constatou.

Para a presidente da Cedecondh, vereadora Juliana Brizola (PDT), a ausência da Associação Zona Norte reforça a ideia da visita ao local para ver as condições das pessoas. Ela destacou que as pessoas que trabalham com resíduos devem ser mais valorizadas. “O povo está atrasado na educação para a separação do lixo, mas a curto prazo temos que apresentar condições de cidadania para estas pessoas”, reforçou Juliana. Para a parlamentar, é importante a participação da Secretaria de Saúde de Porto Alegre por se tratar também de uma questão sanitária.

(Prefeitura Municipal de Porto Alegre, 05/05/2009)