A Câmara criou uma comissão externa para acompanhar as ações de enfrentamento das enchentes que atingem o Maranhão. O colegiado é composto pelos 18 parlamentares que compõem a bancada maranhense na Câmara e coordenado pelo deputado Flávio Dino (PCdoB). De acordo com os dados mais recentes da Defesa Civil, mais de 114 mil pessoas já foram atingidas pelas chuvas em todo o estado. Seis delas morreram. O número de desabrigados passa de 21 mil e o de desalojados é de quase 26 mil. A previsão é de mais chuva para as regiões Norte e Nordeste nos próximos dias.
Autor do pedido de criação da comissão externa, o deputado Domingos Dutra (PT) disse que foi motivado pelo estado de calamidade que atinge hoje quase todo o estado do Maranhão em decorrência das enchentes. "Já são mais de cem mil pessoas em mais de 40 municípios que estão desabrigadas, com a destruição da produção agrícola e da economia das cidades, com precariedade de serviços públicos, como falta de água, falta de saúde e falta de habitação. Três rodovias federais estão interrompidas. O estado está quase isolado das outras unidades da federação".
Rodovias interditadas
Entre as rodovias interditadas, estão a BR-316, perto de Alto Alegre, e a BR-402, que dá acesso aos Lençóis Maranhenses. A estrada de ferro Carajás também está parada. Na semana passada, os deputados já haviam se reunido com representantes dos ministérios da Integração Nacional, da Saúde e das Cidades para pedir rapidez nas ações do governo. Domingos Dutra cobra das autoridades a mesma mobilização ocorrida no ano passado, quando Santa Catarina enfrentou situação parecida.
"No ano passado, a Câmara criou uma comissão externa e o governo federal editou medida provisória para garantir recursos emergenciais para socorrer as vítimas. Nós também solicitamos tratamento igual", disse Dutra. Já tramita na Câmara a Medida Provisória 461/09, que destina 300 milhões de reais aos municípios de todo o país atingidos pelas enchentes. A MP foi editada em meados de abril e recebeu 41 emendas.
Dados da Defesa Civil
São os seguintes os dados da Defesa Civil sobre o Maranhão:
- 114.519 atingidos pelas enchentes;
- 25.957 desalojados;
- 21.776 desabrigados;
- 6 mortos (2 em São Luís, um em Codó, um em Caxias, um em São Luís Gonzaga e um em Coroatá);
- 40 municípios em situação de alerta;
- 29 municípios em situação de emergência; e
- um município em situação de calamidade pública (Moção).
(Por José Carlos Oliveira, com edição de Regina Céli Assumpção, Agência Câmara, 04/05/2009)