As relações entre a Eletrobrás e a construtora Camargo Corrêa devem ser tema de audiência pública na Comissão de Minas e Energia da Câmara ainda neste mês. Os integrantes da comissão aprovaram requerimento convidando o presidente da Eletrobrás, José Antônio Muniz, para falar sobre o assunto. O autor do pedido, deputado Marcio Junqueira (DEM-RR), afirma que a Camargo Corrêa detém 9% da sociedade responsável pela construção da usina hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira, orçada em R$ 9 bilhões. Junqueira quer que Muniz esclareça se houve contratação da sociedade sem licitação.

O requerimento foi aprovado por margem de apenas dois votos. O deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP) foi um dos contrários à realização da audiência. Segundo ele, além de ser um erro convidar a Eletrobrás para falar de licitações, abordar a relação da estatal com apenas uma empresa pode dar margem a interesses de companhias concorrentes. "Todos nós sabemos que há uma disputa comercial entre empresas", argumentou.

Arnaldo Jardim disse que o órgão adequado para tratar do assunto, caso fosse constatada alguma irregularidade, não seria a Eletrobrás, e sim a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a quem cabe fazer o processo licitatório. "Então, há uma inversão absoluta. Eu não estou a serviço da Odebrecht, não estou a serviço da Camargo Corrêa, e considero que é um mau momento, de uma forma tão focada [numa só empresa], aprovar esse requerimento", criticou.

Contratos
Marcio Junqueira diz que a audiência vai atender ao interesse público. Ele nega que o requerimento tenha sido motivado pela Operação Castelo de Areia, da Polícia Federal, que investiga a existência de uma quadrilha dentro da construtora Camargo Corrêa para praticar crimes financeiros. É preciso ficar claro, segundo o deputado, que o problema não é a Camargo Corrêa em si, mas o fato de que ela tem atualmente os maiores contratos das duas maiores obras do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) para o setor energético.

"Então, nós chamamos o presidente da Eletrobrás para esclarecer se, de fato, houve contratações sem licitação. Se houve, nós temos que revê-las. E, se não houve, vai ser a oportunidade para a Eletrobrás explicar o assunto. Ela é uma concessionária pública e mantém contrato com uma empresa privada, mas que paga com dinheiro público", afirmou.

Marcio Junqueira lembrou que o atual presidente da Eletrobrás já trabalhou em uma empresa do Grupo Camargo Corrêa, o que, em tese, poderia caracterizar um favorecimento. O objetivo da Comissão de Minas e Energia é realizar a audiência no dia 20 de maio, mas essa data ainda não foi confirmada.

(Por Alexandre Pôrto, com edição de João Pitella Junior, Agência Câmara, 04/05/2009)