FUNDO PARA REVITALIZAR O RIO SÃO FRANCISCO SERÁ VOTADO NO DIA 10
2002-04-03
O Plenário do Senado aprovou requerimento transferindo para o próximo dia 10 a votação da proposta de emenda à Constituição que institui o Fundo para Revitalização Hidroambiental e o Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Rio São Francisco. A PEC é de autoria do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) e teve relatório favorável da senadora Maria do Carmo Alves (PFL-SE). O fundo terá a duração de 20 anos e terá como fonte de recursos 0,5% do produto da arrecadação dos impostos de competência da União, deduzidas as vinculações e participações constitucionais.