A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) no Congresso Nacional apoiará o ato público em defesa do novo Código Ambiental de Santa Catarina, que acontece na sexta-feira (08/05), às 16 horas na praça Coronel Bertaso, em Chapecó. O ato reunirá o setor produtivo catarinense, lideranças políticas, empresariais e sociedade que se manifestarão a favor do recém-aprovado Código Ambiental catarinense.

O movimento será mobilizado pelas cooperativas e federação da agricultura de Santa Catarina, com participação de federações dos Estados vizinhos e apoio da Confederação Nacional da Agricultura (CNA),reunindo milhares de pessoas na praça Coronel Bertaso. Para o presidente da FPA, deputado federal Valdir Colatto (PMDB), o Código Ambiental de SC, aprovado pela Assembléia Legislativa catarinense em 31 de março e sancionado pelo governador Luiz Henrique da Silveira no dia 13 de abril, em Campos Novos, reflete o anseio da sociedade catarinense. “Temos um Código Ambiental catarinense, feito pelos catarinenses”, completa.

Proposta nacional
Neste dia, a Frente Parlamentar da Agropecuária - composta por 208 deputados federais e 35 senadores - anunciará a apresentação do projeto do Código Ambiental Brasileiro no Congresso Nacional, que prevê a autonomia dos Estados em elaborar seu Código Ambiental. O presidente da FPA, engenheiro agrônomo e deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC), adianta que a proposta da FPA para o Código Ambiental nacional tem base técnica e científica. A Frente Parlamentar da Agropecuária defende a manutenção da atividade no campo, possível somente com a aprovação de um Código Ambiental nacional que respeite o setor produtivo e encontre a harmonia entre o produzir e o preservar.

A defesa é para que cada Estado possa elaborar seu código ambiental de acordo com suas peculiaridades locais, a exemplo de Santa Catarina. “Em função das suas diferenças e diversidades ambientais, defendemos que cada Estado faça suas leis específicas com base no zoneamento econômico-ecólogico”, acrescenta.

(Digital ABC, 03/05/2009)