Trinta e oito municípios fluminenses começaram a ser capacitados a partir desta segunda (04/05) pelos técnicos do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), vinculado à Secretaria Estadual do Ambiente, para a emissão de licenças ambientais de baixo impacto. As demais 54 cidades fluminenses serão incorporadas ao processo gradualmente, disse à Agência Brasil a diretora de Gestão de Águas e do Território do Inea, Rosa Formiga. “É muito importante que o processo seja feito com calma, sem queimar etapas, para que não aconteçam problemas. Porque não adianta nada a gente repassar responsabilidades e o município não ter essas condições, ou o estado não poder dar o apoio necessário a todos, ao mesmo tempo”.

A prioridade do governo é ratificar os convênios e apoiar os municípios a se capacitarem para exercer a atividade de licenciamento, explicou Rosa Formiga. “É um momento mais de arrumação da casa, de promover os ajustes necessários do ponto de vista legal, técnico e institucional por parte dos municípios com relação ao licenciamento, com apoio do estado”. Numa segunda etapa do programa, o convênio será ampliado para as outras localidades. Rosa Formiga esclareceu que uma idéia é fornecer as condições para que municípios de pequeno porte inclusive, que não teriam uma estrutura mínima para exercer essa atividade isoladamente, possam vir a se consorciar com municípios vizinhos e ter uma estrutura pública comum.

A diretora do Inea afirmou que a descentralização do licenciamento é prioritária para o estado do Rio de Janeiro e atende a um anseio dos prefeitos. “Eu acho que o papel que nos cabe, enquanto estado, é o de atuar como parceiro. Não só de descentralizar, mas de apoiar os municípios de uma forma mais acentuada nessa fase inicial”. A descentralização dará mais agilidade aos processos de licenciamento ambientais.

“Não faz sentido o estado concentrar o licenciamento ambiental em atividades de interesse puramente local ou particularmente local, em especial quando o município tem estrutura ou é capaz de se estruturar para fazer isso. Essa é uma política aceita e pactuada por todos. Ninguém duvida que essa é a melhor opção”, afiançou Rosa Formiga. O procedimento já é adotado por outras unidades da Federação, informou. Entre as atividades poluidoras consideradas de baixo impacto ambiental, a diretora do Inea citou a instalação de lava-jatos, padarias, loteamentos e indústrias de pequeno porte. “Isso varia muito do perfil da atividade e do porte dela”, disse.

(Por Alana Gandra, Agência Brasil, 03/05/2009)