Uma favela com barracos sobre palafitas, a Vila dos Pescadores, teve seu projeto de reassentamento e regularização aprovado pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente em março, a pedido da Prefeitura de Cubatão. É uma comunidade de cerca de 10 mil pessoas, formada por migrantes e pescadores tradicionais da Baixada Santista, que habita as margens do rio Casqueiro. Além de estar nas margens e sobre o rio, o que é vetado pela legislação ambiental, a favela ainda ocupa uma área de mangue -fundamental para a procriação peixes e crustáceos. Cerca de metade dos barracos, com um total de 3.260 famílias cadastradas, está sobre palafitas, que são estruturas suspensas sobre a água.

O projeto de reassentamento e regularização é de alto custo, estimado em cerca de R$ 150 milhões. Ele consiste na retirada gradual das famílias para um terreno vizinho, desocupando aos poucos as áreas em que hoje há barracos, para a construção de novas casas quase nos mesmos locais. Já as áreas ribeirinhas terão de ficar totalmente livres, afirmou o secretário-chefe do gabinete da Prefeitura de Cubatão, Gerson Rozo.

A regularização fundiária ainda depende de acertos entre a prefeitura e a Secretaria de Patrimônio da União. O órgão gerencia bens do governo federal, que é o detentor de parte da área incluída no programa -batizado de Guará Vermelho. Com a aprovação do EIA-Rima (estudo sobre impacto ambiental) pelo conselho estadual, a prefeitura já pode elaborar os projetos executivos que detalharão como será feita a remoção. Segundo Rozo, a prefeitura vai começar a fazer audiências públicas com os moradores em duas semanas.

(Folha de S. Paulo, 04/05/2009)