As Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) Buriti e Porto das Pedras, no Mato Grosso do Sul, são o pesadelo do rio Sucuriú. O governo sul-matogrossense pretende exportar energia para o resto do Brasil através de mais 20 PCHs projetadas nos rios do Centro-Oeste. Não é surpresa que empresas privadas se degladiem para obter da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) concessão de construção de PCHs: a Eletrobrás compra toda a energia produzida. Esse é mais um grande “estímulo” do governo para exploração dos recursos hídricos. Além das isenções de contribuições e taxas, os afortunados empresários ainda têm, antecipadamente, a produção vendida.
Energia que deveria suprir as necessidades locais, de forma sustentável, está sendo transmitida para o Sistema Integrado Nacional (SIN) através de grandes linhas de transmissão, para abastecer consumidores de grande porte. E ainda é financiada pelo BNDES que, no caso da PCH Buriti no rio Sucuriú, já enfiou R$ 135 milhões, com juros subsidiados, pois o projeto é atrelado ao Programa de Incentivo a Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa).
Por outro lado, tem até parlamentar questionando o licenciamento ambiental de outras PCHs, como a que está projetada no Parque Estadual do Jalapão, no estado do Tocantins. Parece que as autoridades da região esqueceram de avaliar os impactos ambientais decorrentes da construção de hidrelétricas.
Créditos de carbono
Outra falácia sobre PCHs é que elas contribuem para evitar o agravamento das mudanças climáticas. Empresas que estão obtendo concessões para construção de PCHs já estão de olho em outras plagas: créditos de carbono. Mais recursos para as empresas sob o pretexto de um tal de Carbono Social.
E quanto aos impactos sociais e ambientais causados pelas PCHs ( elas podem ter de 3 a 13 km² de área alagada pelos reservatórios) que afetam terras indígenas, comunidades ribeirinhas, espécies endêmicas, sítios arqueológicos, corredeiras, unidades de conservação, etc. Vão construir mais PCHs legitimadas pelo Carbono Social?
E o BNDES
Mais financiamento do BNDES para PCHs. Desta vez na Bahia. A PCH Sitio Grande será construída no rio das Fêmeas com o financiamento no valor de R$ 101 milhões.
O rio das Fêmeas, famoso por suas lindas corredeiras, fica no oeste da Bahia, no município de São Desidério.
(Por Telma Monteiro, telmadmonteiro.blogspot, 30/04/2009)