Apesar das políticas do Governo Federal de incentivo à produção de culturas destinadas aos agrocombustíveis, o resultado não tem sido positivo para os agricultores familiares. Coadjuvantes, os pequenos produtores têm tido a participação limitada à venda de matéria-prima para as grandes usinas, como acontece no Rio Grande do Sul.

A conclusão está no relatório "O Brasil dos Agrocombustíveis - impactos das lavouras sobre terra, meio e sociedade", lançado no último dia 29 pela organização não-governamental Repórter Brasil, a partir do Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis (CMA).

O estudo analisa os impactos econômicos, sociais, ambientais, fundiários e trabalhistas da produção de soja e de mamona no país nos últimos doze meses. O relatório é o quarto de uma série, iniciada em 2008, que prevê três volumes por ano sobre diferentes culturas agrícolas voltadas à produção de agrocombustíveis.

Para o jornalista Marcel Gomes, coordenador do CMA, no lançamento do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB), em 2004, o discurso oficial era o de que os chamados biocombustíveis possibilitariam a instalação, no Brasil, de um grande mercado para os produtores. Além disso, lembra ele, a proposta iria beneficiar prioritariamente a agricultura familiar.

Para isso, o Governo Federal criou o "Selo Combustível Social", que concede financiamento e incentivos fiscais ao empreendedor que adquirir matérias-primas como mamona e outras oleaginosas provenientes da agricultura familiar. O benefício é conseguido de acordo com o percentual dos investimentos que é destinado aos pequenos produtores, proporção que varia em cada região.

No entanto, argumenta o jornalista, o exponencial aumento da produção de biodiesel, que hoje chega a um bilhão de litros por ano, não pôde ser sustentada com a oferta dos agricultores familiar. Se antes o governo previa a participação de 200 mil famílias, passados cinco anos, o número é de um pouco mais de 30 mil. Segundo Marcel Gomes, a meta foi revista para 80 mil. "A avaliação do Programa [PNPB] hoje é muito negativa, diz o jornalista.

Entre as causas, ele aponta principalmente a falta de assistência, de apoio financeiro e de cooperação dos empresários do setor com os agricultores. "Por outro lado, não houve articulação com outras culturas", observa Gomes, que indica a monocultura como outra característica da produção de soja e mamona.

O estudo na íntegra aqui.

(Adital, 30/04/2009)