Prazo para saída de produtores de arroz da área acabou nesta quinta (30/04). Desembargador disse que força só será usada caso haja resistência
Cerca de 300 agentes da Polícia Federal e da Força Nacional de Segurança começaram, na madrugada desta sexta-feira (01/05) a operação de retirada de não índios da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Segundo reportagem da Agência Brasil, o grupo tem a supervisão do presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), desembargador Jirair Meguerian, e de juízes auxiliares. O prazo dado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para a desocupação espontânea acabou na quinta-feira (30).
Meguerian disse que a força só será efetivamente usada caso haja resistência violenta de algum remanescente. Ele deve conduzir pessoalmente a retirada de dois pecuaristas idosos que passaram a vida na região e se recusam a deixar a área. O desembargador, entretanto, afirma que não vai negociar com outros produtores de arroz. Dois arrozeiros afirmaram que vão ficar em suas fazendas porque têm colheitas pendentes. A Justiça diz que o governo federal se responsabilizará pela colheita e eventual indenização. A ordem é retirá-los nesta sexta.
“Não tenho o que falar com pessoas dessas [produtores de arroz], que estão fazendo enfrentamento da decisão judicial. É diferente de uma pessoa de 80 anos, que nasceu lá. E envolve uma questão humanitária”, argumentou o desembargador. Os produtores de arroz não descartaram impor obstáculos para dificultar a chegada da Polícia Federal às fazendas. Um deles anunciou que uma balsa que é passagem obrigatória para uma das entradas da reserva seria desativada.
Bases operacionais
A Polícia Federal montou cinco bases operacionais em diferentes pontos da reserva para promover a desocupação, que poderá levar alguns dias para ser finalizada. Para algumas pessoas que terão de sair e vivem em áreas de difícil acesso, a Fundação Nacional do Ìndio (Funai) terá que garantir condições de retirada dos pertences.
Os que não concordarem com as indenizações depositadas pela Funai podem ingressar com ações na Justiça Federal. A Funai estima que 28 famílias de não-índios ainda estejam na reserva. Dessas, 25 já foram indenizadas e três não terão direito a receber nada, porque as benfeitorias que construíram nas áreas ocupadas foram consideradas de má-fé.
(G1, 01/05/2009)