A cidade de Porto dos Gaúchos (MT) integra ainda hoje a lista de municípios que mais desmatam a Amazônia, no entanto, é um dos cogitados a sair dessa seleção feita pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA). A prefeita do município, Carmem Lima Duarte (DEM), concedeu uma entrevista exclusiva ao Amazonia.org.br, em que discorda das estatísticas utilizadas pelo Ibama para compor a lista de maiores desmatadores.

Para ela, que vive no município há mais de 30 anos, os dados de desmatamento não correspondem à realidade, e os produtores rurais da região são conscientes da necessidade de respeitar a preservação da reserva legal de suas propriedades. Ela também critica a falta de recursos federais para que os municípios façam o controle ambiental de suas propriedades rurais. Confira a conversa na íntegra.

Como a senhora recebeu a notícia de Porto dos Gaúchos ainda ser um dos maiores desmatadores da Amazônia?
Carmem Lima Duarte- Nós tivemos um encontro com o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, em Brasília, juntamente com representantes dos 36 outros municípios da Amazônia Legal, de nove Estados do Brasil que estão nessa lista. Os prefeitos, o ministro, bem como aos presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e de Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), resolvemos, então, fazer uma pré-agenda do nosso Zoneamento Ecológico, discutindo também a questão do bioma. Hoje estamos discutindo o zoneamento. Estamos hoje saindo da lista porque fazemos esse trabalho.

A que a senhora atribui o fato de Porto dos Gaúchos ser um dos municípios com chances de sair da lista, sendo que o desmatamento do município cresceu 146% nos últimos 12 meses?
Carmem- Assumi a prefeitura agora e sei que esta estatística não proceed. Porque eu moro aqui há mais de 30 anos e a gente tem acompanhado o município, que é vasto, com 8.500 km quadrados de extensão.

A gente tem acompanhado praticamente nos quatro cantos do município que, de 2007 a 2008 e entre 2008 e 2009, não houve o desmatamento que mostra essa estatística. Foi uma questão que questionamos nesse encontro. Hoje estamos quase fora da lista porque políticos, empresários, pecuaristas e pessoas ligadas ao meio ambiente da região, estão fazendo um processo de conscientização para que possamos apenas cultivar o que já está aberto.

A senhora assumiu o governo do município em janeiro. Considera, então, que a política ambiental do governo anterior foi ativa e não permitiu que houvesse o desmatamento apontado pelo Inpe?
Carmem - A questão aqui não é a gestão, é o povo mesmo que sente necessidade de preservar e tem consciência de que somos o pulmão do mundo. Os próprios pecuaristas, agricultores do município estão conscientes de que preservando nosso meio ambiente estaremos preservando o pulmão de nossos netos, bisnetos e tataranetos.

Por que a senhora discorda dos números do desmatamento detectados em Porto dos Gaúchos pelo Inpe?
Carmem - Eu continuo falando que essa estatística deste ano não proceed. Pois, o que acontece aqui? Às vezes o aparelho detecta focos de fumaça, mas não se trata de uma derrubada, é uma terra antiga, que costumamos chamar de juquira. Aí passa um cidadão, joga uma bituca de cigarro, para fazer maldade ou até uma brincadeira com fogo, e gera um foco de incêndio. Esses focos geralmente são acidentais. A derrubada de florestas na ilegalidade, não vou dizer que é zero, mas se houve foi o mínimo do mínimo.

Nós questionamos isso no encontro em Brasília, e acho que falta ao MMA um trabalho in loco que veja que a realidade é essa, que a conscientização aqui é grande. É diferente quando você mora num lugar onde o mundo está pisando sobre as cabeças dos representantes, dos políticos. Você sente a questão da responsabilidade com a natureza. Estamos fazendo de tudo. E eu em minha gestão também farei de tudo para que Porto dos Gaúchos deixe essa lista. Concordo que a cidade está preparada para sair da lista.

A que a senhora atribui o fato de Porto dos Gaúchos estar preparada para deixar a lista?
Carmem- Eles usaram como base a conscientização da administração, em função de palestras realizadas no interior, nos distritos, e por conversas que tivemos com os produtores. Há consciência tanto dos produtores quanto da classe política do município. Estamos conectados diariamente com Brasília, e isso facilita ao MMA acompanhar o que estamos fazendo. É tudo na base da transparência e da lealdade. Os produtores e os políticos daqui não podem esconder uma realidade na qual o mundo inteiro está ligado. Portanto o diálogo com o governo federal é feito com transparência.

O mínimo de desmatamento ilegal, não-acidental, a que a senhora se referiu é causado por quem?
Carmem- Aqui anteriormente as pessoas tinham uma cultura de que, se tivessem mil alqueires, tinham que derrubar 50%. Então, com a própria cultura no dia-a-dia, perceberam que se 50% fossem abertos, eles dariam conta de manter toda essa área aberta produtiva. Eles foram se educando e percebendo que não adianta abrir a terra se você não vai dar conta de cuidar dela. Quando você não dá conta de manter uma terra que abriu, ela vira juquira, que é praga. E aí fica muito mais caro para o pecuarista e para o agricultor mexer nessa terra. A consciência surgida nos proprietários fez com que chegassem à conclusão de que seria melhor só desmatar os vinte por cento mesmo, que é o que se dá conta de manter. Não há mais desmatamento por uma questão empresarial.

Quais são os projetos da prefeitura para preservar o meio ambiente?
Carmem- Estamos fazendo programas ligados ao meio ambiente e a agricultura familiar junto aos pequenos agricultores. A Secretaria da Agricultura não era tão ativa nos governos passados, mas nós estamos trabalhando para que não haja desemprego mediante essa questão ambiental e possamos desenvolver a área social para apoiar o pequeno agricultor. Estamos envolvidos em pequenos projetos, como mecanização do cultivo e o incentivo à borracha, por meio de cooperativas e do apoio da Secretaria da Agricultura do município.

Quais são as principais atividades econômicas de Porto dos Gaúchos hoje?
Carmem- As atividades mais fortes são lavoura e pecuária. Mas, a atividade número um é a pecuária.

E todas as pessoas que realizam tais atividades são conscientes de que devem conservar a floresta?
Carmem- Com disse, nos últimos doze meses, essas atividades se preocuparam em utilizar os campos já abertos, investindo em melhoria de pastos e da qualidade do gado.

A fiscalização ambiental que garanta o respeito da reserva legal pelos produtores rurais é eficiente?
Carmem- Não temos estrutura do Ibama aqui na região. Então, não temos estrutura do governo federal para que essas leis realmente sejam cumpridas. Até agora o respeito só vem acontecendo por consciência das pessoas mesmo.

Faltam recursos federais e também do Estado, que é pressionado pelo governo federal e também e fica de mãos atadas. Falta, então, principalmente, estrutura do governo federal para que as ações sejam desenvolvidas.

Como será a atuação municipal no processo de Zoneamento Ecológico sugerido pelo governo federal?
Carmem- Aqui a Amazônia já está sendo preservada, principalmente no Nortão do Mato Grosso, onde estamos fazendo o Zonemaneto Socioecológico. E as coisas vêm se afunilando e realmente estão acontecendo. Pode ter certeza de que a atenção será voltada para esses projetos sociais, e serão criados empregos para as pessoas que antes trabalhavam em serrarias que não tiveram seus projetos aprovados e fecharam. Temos que nos voltar a questões, como o incentivo à produção leiteira do pequeno produtor, na área de laticínios, industrialização de leite na forma de queijos e doces que são enviados para fora do estado do Mato Grosso.

Há desmatamento nos assentamentos da reforma agrária do município?
Carmem- Essa questão o próprio governo federal incentivou, já que os assentamentos se dão com autorização do Incra, não é mesmo? Portanto, se houve erro, é do governo federal. E isso vem desde 1970, quando o governo incentivava a população a vir para a Amazônia. Nós então vendíamos o que tínhamos no Paraná, em São Paulo, no Rio Grande do Sul, em Santa Catarina, Goiás e Minas Gerais, para encarar aqui as dificuldades e as doenças epidemiológicas existentes. Muitas pessoas faleceram para desbravar a Amazônia.

Depois vieram essas novas leis e nós ficamos assustados. Mas, realmente, para nós não há empecilho. Sobre a questão dos assentamentos, o próprio Governo Federal que permitiu as conseqüências. Aqui as terras foram adquiridas pelo Incra na época. Só temos dois assentamentos no município. Um na legalidade e outro em processo na Justiça.

A senhora é a favor de remuneração a proprietários de terra que preservarem a floresta?
Carmem- Com certeza. Porque eles estão sendo prejudicados. O governo deveria, portanto, recompensar. Quando compramos aqui e viemos investir, em 1970, o governo federal dizia que deveríamos integrar a Amazônia para não entregá-la aos americanos. As regras eram diferentes.

Eu sugiro que façam um trabalho no local, que venham com uma equipe pessoalmente porque temos acompanhado que os produtores, ligados a terra e ao campo estão conscientes de que precisam respirar o ar e se precaver para o amanhã, e não derrubar, fazer o que o governo está pedindo, mas queremos também um respaldo do governo para isso.

Qual vem sendo a atuação da prefeitura com relação aos processos de regularização ambiental e fundiária das propriedades do município?
Carmem- A lei prevê que 80% dos produtores rurais se cadastrem no Incra. Mas, falta qualificação. Precisaríamos que o Incra viesse integrar município. Muitos dos proprietários de terra têm medo de cadastrar sua propriedade e, depois, o governo, por meio disso, vir a persegui-lo e multá-lo. Por isso estamos conscientizando os produtores daqui a cadastrarem suas áreas. O município que cumprir os 80% e poderá, com isso, ter um ponto positivo para sair da lista.

Que prazo é dado pelo MMA para que esse cadastramento de 80% das propriedades seja feito?
Carmem- O prazo vai até o meio de novembro. Acho dificil Porto do Gaúchos conseguir cumprir todos os cadastramentos até a data limite porque a vontade de sair da lista é muito grande, mas é a cabeça dos proprietários é uma questão complicada. Ele não pensam todos da mesma forma. Mas, se houvesse um processo de conscientização do Incra, do Ibama e da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, atuando em conjunto, essa cultura mudaria. Acho que assim, com certeza, atingiríamos essa meta.

A senhora não havia dito que os proprietários de terra da região são conscientes? Por que então não regularizam suas terras?
Carmem- Os proprietários são conscientes, mas tem dificuldade de aderir. Lógico que não estão derrubando mais, devido à repercussão de temas de preservação ambiental na mídia e também por exigência da lei federal e da lei internacional. Falta só apoio, respaldo do governo federal.

Nós estamos buscando visitar cada propriedade, mas não dispomos de estrutura suficiente para esse trabalho porque somos um município pobre. Vivemos de Imposto sobre Serviço (ISS) e fundo de participação do município. Nessa crise de países emergentes, você vê montadoras e outras empresas despedindo funcionários. Aqui não é diferente, aqui também é Brasil. A crise que você vê lá fora também existe aqui. E aqui ainda temos a questão ambiental, em que nada se pode. O desemprego é muito grande por essas questões aí.

(Por Fabíola Munhoz, Amazonia.org, 29/04/2009)