Marabá (PA) é um dos municípios que foram incluídos na lista dos maiores desmatadores da Amazônia de 2008. Com o terceiro maior desmatamento absoluto de 2008, totalizando 338 quilômetros quadrados, o município tem a extração ilegal de madeira e a queimada em assentamentos da reforma agrária como um dos maiores agentes da devastação da floresta. A informação é do analista ambiental Wagner Linhares, que concedeu uma entrevista exclusiva ao site Amazonia.org,br, representando a Secretaria do Meio Ambiente (Sema) de Marabá. O ambientalista diz que existem mais de cem liminares exigindo a retirada de invasores de Áreas de Preservação Permanente (APPs) do Município que ainda não foram cumpridas por falta de profissionais legitimados a por em prática a reintegração de posse. Confira a conversa na íntegra.

Como o município recebeu a notícia de ter sido incluído na lista de maiores desmatadores?
Wagner Linhares- Antes de considerar isso precisamos levar em conta o número de assentados em Marabá. Porque o desmatamento, como se observa na região, está associado a assentamentos. Imaginemos que mil famílias sejam assentadas em Marabá, e sejam dados dez alqueires de terra a cada família. Se, cada família dessas, por ano, desmatar um alqueire de terra, temos mil alqueires de terras desmatadas. E por que desmatam? Normalmente essas famílias assentadas não têm informação técnica, profissional, e queimam a vegetação para fazer sua roça, que é a forma mais barata de produzir.

Eles não vão contratar um trator para trocar terra, vão queimar para conseguir fazer sua rocinha. Mas, depois de dois anos de uso dessa terra, ela se tornará inútil, e será preciso abrir mais um alqueire de terra para plantar. E nessa terra anterior é instalada uma vegetação secundária, chamada juquira, que na verdade é um mato porque o solo ali já está empobrecido, sendo que, após a queimada, o terreno perde seu húmus e a própria vegetação. Não vou garantir que o desmate esteja associado ao número de assentamentos, mas está associado aos assentados sim.

A prefeitura tem algum trabalho de conscientização dos assentados para que utilizem outras técnicas de produção que não levem à devastação?
Linhares- A prefeitura e a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, da qual faço parte, atuam normalmente na fiscalização de Áreas de Preservação Permanente (APP), sistemática e regularmente. Aqui é claro e evidente que Marabá se encontra na região do Bico do Papagaio e, assim como o Vale do Paranapanema, aqui é um foco de invasões de terras no Brasil. Então, essas APPs são de importante interesse ecológico e visadas por invasores, que não querem ser assentados na terra, mas apenas pretendem extrair a madeira para vendê-la. A Secretaria Municipal do Meio Ambiente está atuando junto com o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Ministério Público (MP), a Política ambiental do Pará para identificar esses focos, entrando com liminares para que esses invasores saiam das áreas de preservação.

Qual é o numero de APPs invadidas hoje em Marabá?
Linhares- Existem várias liminares para retirada de invasores dessas áreas, mas o processo está muito lento. Existem mais de cem liminares que precisam ser cumpridas, e só quem pode fazer esse tipo de reintegração de posse são as tropas, que estão seguindo próximas a Belém e devem chegar aqui em junho ou julho para cumprir seu trabalho.

Que outras atividades provocam o desmatamento no município hoje?
Linhares- Nessa nova gestão, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente vem regularizando todos esses empreendimentos que necessitam de licença ambiental de acordo com as resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), em cima das quais trabalhamos. As atividades extrativistas que mais prejudicam o meio ambiente em Marabá são: extração de madeira irregular e extração ilegal de materiais utilizados nas obras de construção civil, como areia, argila e seixo.

A inclusão de Marabá na lista representa uma pressão para que políticas de preservação ambiental sejam criadas no município?
Linhares- Essa pressão é geral, mas a nossa secretaria vem atuando bastante nisso. Acredito que é uma das secretarias que mais atua no município. O corpo técnico dessa gestão é formado por geólogos, engenheiros de minas, engenheiros florestais, biólogos, agrônomos, ou seja, uma equipe interdisciplinar muito boa para fazer tudo isso.

E que medidas de preservação a sua secretaria vem implementando, além da fiscalização das APPs?
Linhares- Também realizamos medidas socioeducativas com a promoção de eventos pelo município, como um que aconteceu no último dia 2, chamado Pesque e Solte. Além disso, promovemos palestras dadas pelo nosso corpo técnico. E também realizamos a educação ambiental em escolas do ensino fundamental e empresas. Fazemos visitas periódicas a escolas municipais de ensino fundamental levando essa educação.

Você concorda com os critérios utilizados pelo MMA para inclusão de Marabá na lista de maiores desmatadores?
Linhares- Acho que os dados do MMA não são justos quando não vinculam boa parte do desmatamento aos assentamentos que são propostos e realizados pelo Ministério da Agricultura, pelo governo federal. Temos que levar em consideração isso.

Quantos fiscais do Ibama existem no Brasil? E, na Amazônia, que seria o foco principal de atuação do órgão, quantos fiscais estão trabalhando? O Pará é um estado de dimensão eu diria até continental. Junto com o Amazonas então, pode se falar no tamanho de um continente. Quantos fiscais estão aqui? Quantos agentes do Ibama estão atuando aqui? Existe necessidade de se repensar essa política.

Então a responsabilidade pelo desmatamento, no seu modo de ver, é apenas federal?
Linhares- É responsabilidade dos assentamentos da reforma agrária e da fiscalização incipiente por parte do Incra. Precisamos avaliar dessa forma porque o município vem fazendo sua parte, atuando, fiscalizando ambientalmente, notificando, multando os proprietários que transgridem a lei ambiental, e interditando, inclusive, as áreas onde isso ocorre.

Qual tem sido a atuação da prefeitura no sentido de exigir a regularização fundiária e ambiental das propriedades rurais do município?
Linhares- A partir da gestão deste ano está havendo apoio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente a esse processo. Estamos regulamentando um novo Termo de Referência Ambiental da prefeitura de Marabá para que atuemos de forma mais rigorosa. Existe um sistema de informação geográfica, com banco de dados que são disponibilizados gratuitamente na Internet, ou por meio de compra de imagens de satélite, fotos. Fazemos assim nosso acompanhamento.

Apesar de já haver as resoluções do Conama que seguimos, o órgão municipal precisa estar embasado para ter poder suficiente para fazer o trabalho de controle ambiental. Essa atuação cabe mais ao Ibama do que a nossa secretaria. Mas, com o novo termo de referência aprovado, poderemos pensar em algo desse tipo.

Em que estágio está o processo de criação desse Termo de Referência e qual será a sua função?
Linhares- O Termo de Referencia são as diretrizes ambientais do município que estão em confecção e análise para se tornarem uma instrução normativa, que será votada na Câmara dos Vereadores e transformada em lei. Até junho ou julho é possível que esteja bem avançado o processo. Quem sabe até lá teremos essa instrução normativa votada e transformada em lei? Aí a nossa secretaria terá muito mais poderes, e mais legitimidade para ajudar no processo de acompanhamento do desmatamento e da regularização fundiária.

(Por Fabíola Munhoz, Amazonia.org, 29/04/2009)