Caso o Senado decida alterar o Código Florestal deve fazê-lo eliminando aspectos que não estão diretamente ligados ao agronegócio. A sugestão é do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Antonio Herman Benjamim, que participou nesta quarta-feira (29/04) de audiência conjunta sobre o tema. O ministro propôs uma "purificação temática", citando interesses que acabam "contaminando" a legislação. Ele deu o exemplo das reivindicações feitas por empreendimentos imobiliários que querem flexibilizar o Código Florestal, para aumentar a possibilidade de ocupação de ribanceiras e morros, legalizando construções perto de cidades.

Outro ponto citado por Herman Benjamin é a realização de estudos que se prestam a "interesses de grupos". Ele disse que os números podem ser distorcidos para "sedimentar teses" a favor ou contra determinada posição. O ministro também advertiu para a necessidade de proteger os pequenos proprietários, contemplando com tratamento diferenciado as cooperativas de pequenos produtores e buscando reduzir os custos da legalização das propriedades rurais, diminuindo as despesas de cartórios e de pareceres técnicos.

(Por Laura Fonseca, Agência Senado, 29/04/2009)