Mesmo após a Operação Arco de Fogo organizada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que fechou madeireiras ilegais em seu território, a cidade de Paragominas (PA) continuou na lista dos municípios que mais desmataram a Amazônia em 2008. O prefeito do município, Adnan Demacki (PSDB), concedeu uma entrevista exclusiva ao site Amazonia.org.br, em que aponta a produção de carvão para abastecer siderúrgicas como a atividade que mais causa desmatamento no município, e em todo o Pará. Ele também fala de seus planos para o combate à devastação, como parcerias com Organizações Não-governamentais (ONGs) para realizar um monitoramento independente do desmatamento e o microzoneamento das propriedades rurais municipais. Confira a conversa na íntegra.

O que Paragominas pretende fazer para combater o desmatamento e sair da lista de maiores desmatadores lançada pelo Ministério do Meio Ambiente?
Adnan Demacki- Em fevereiro de 2008, implantamos um projeto chamado Município Verde e fizemos uma parceria com o Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) para que eles passassem a monitorar o desmatamento no município. Estivemos nos últimos 12 meses monitorando o desmatamento por satélite, e os dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) comprovam que conseguimos uma redução de 43% do desmatamento em Paragominas, que já era pequeno.

Pelos dados do Imazon, que tem uma metodologia diferente da usada pelo Inpe, a redução do desmatamento foi de 60%. Também chamamos 51 entidades da sociedade civil organizada da cidade e firmamos um pacto de desmatamento zero, e vamos perseguir esse objetivo. Na semana passada, fizemos uma parceria com duas ONGs, dentre as quais o Imazon, uma ONG aqui da Amazônia, e agora somos o único município da Amazônia que monitora por satélite o desmatamento de forma independente.

Quando há um foco de desmatamento, nós e a sociedade denunciamos ao Ibama e à Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) e chamamos o responsável para avisá-lo de que ele será denunciado, mostrando os focos de desmatamento monitorados para explicar por que ele deverá pagar por seus erros. Estamos fazendo isso há um ano e seis meses, tanto que conseguimos reduzir o desmatamento nos últimos 12 meses.

Após a operação Arco de Fogo, muitas madeireiras que operavam ilegalmente em Paragominas foram fechadas. Tais empresas voltaram a atuar para que o desmatamento continuasse no município, ou outra atividade é responsável pela derrubada da floresta hoje?
Demacki- Nós praticamente não temos mais madeireiras em Paragominas. Hoje, há apenas seis ou sete. Chegamos a ter 300 serrarias, há 15, 20 anos atrás. Tudo o que se diz da Amazônia é por estimativa. O Ibama detecta alguns focos de desmatamento e não vai lá validar in loco. Ás vezes aparece só um ano depois. Eu tenho aqui todos os focos de desmatamento dos últimos 12 meses validados pela Prefeitura. O Imazon detectou o foco, encaminhou para a gente com as coordenadas geográficas e mandamos um técnico com Sistema de Posicionamento Global (GPS) para detectar e validar aquele foco.

Só operam hoje as serrarias que têm manejo sustentável ou selo verde, e são apenas seis ou sete no município hoje. Duas daquelas que atuavam ilegalmente, fechamos junto com o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. A prefeitura cassou os alvarás das serrarias que operavam na ilegalidade.

Qual a atividade econômica responsável pelo desmatamento no município hoje, se as madeireiras clandestinas foram fechadas?
Demacki- Nós sabemos qual foi a atividade que causou cada foco de desmatamento. Eu posso te assegurar comprovadamente com informações técnicas, precisas, com GPS e relatório do Imazon que 90% do desmatamento ocorrido nos últimos 12 meses, que já foi pouco, foram causados por atividades de carvão em assentamentos ou em invasão de terras. E esse carvão é utilizado para abastecer as siderúrgicas do Vale do Carajás.

Eu talvez seja a única autoridade que tenha essa informação, porque o Ibama tem o foco do desmatamento, mas não faz a verificação local da propriedade para saber se a devastação foi causada por agricultura, pecuária, ou outra atividade. Eu tenho informação do Imazon. A grande vilã do meio ambiente no Pará, hoje, é a atividade do carvão porque as siderúrgicas fomentam que assentados, invasores e colonos produzam carvão, sem se preocupar com os danos sociais que causam a esses trabalhadores.

O que a prefeitura tem feito para impedir que a produção de carvão cause danos à floresta?
Demacki- Elaborei um ofício com oito prefeitos vizinhos, que também estão às margens da Belém-Brasília, e o encaminhei ao secretário do Meio Ambiente do Estado do Pará, com uma solicitação para que faça audiências publicas em nossos municípios quando for dar licença para as siderúrgicas de Carajás. Tais empresas pegam o ferro de Parauapebas, que a Vale do Rio Doce fornece, extração essa já com o seu dano ambiental compensado, e utiliza nosso carvão para, a partir dos dois materiais, fazer o gusa. Essas siderúrgicas estão também em Marabá (PA) e Açailândia (MA).

Não houve audiência pública em nossa região, de onde sai o carvão, para que as siderúrgicas pudessem compensar o dano ambiental que causam ao nosso município. Não tivemos ainda resposta à nossa solicitação ao secretário. Oito prefeitos assinaram o oficio que foi enviado a ele, pedindo a suspensão do licenciamento das siderúrgicas até que sejam feitas audiências para definir formas de compensação ambiental para nossos municípios.

A que o senhor atribui o fato de Paragominas continuar na lista?
Demacki- As regras do jogo foram alteradas na prorrogação do 2° tempo. Quando a portaria que lista as cidades que mais desmatam foi criada, durante a gestão de Marina Silva, a regra era que quem reduzisse seu desmatamento e fizesse seu cadastramento poderia sair da lista. Nós, segundo dados do INPE, reduzimos em 43% nosso desmatamento. O Minc colocou outras regras no fim do jogo, exigindo menos de 40 km2 de área desmatada em 2008, para que um município deixasse a lista.

Porém, o município de Porto dos Gaúchos (MT), que pôde deixar a lista, nos últimos 12 meses, aumentou seu desmatamento em 146%. Inexplicavelmente, ele está na relação do Minc pra sair da lista do desmatamento. Um município como o nosso, que reduziu seu desmatamento, não aleatoriamente, mas com projetos e o desejo de toda a sociedade não ficou próximo a sair da lista. Por que aconteceu isso? Não sei...

O senhor discorda, então, dos critérios utilizados pelo Ministério do Meio Ambiente para a elaboração da lista?
Demacki- Sim, pois os dados que o próprio ministro do Meio Ambiente me passou, mostram que, em 2007, Porto dos Gaúchos desmatou 12 km2 e, em 2008, desmatou 30 Km2. Antes, a regra dos 40 km2 não existia. Nosso município foi o quinto de todos os municípios que mais reduziu o desmatamento. Chegamos aos 61 km2, sendo que antes desmatava 107 km2, uma redução substancial.

Acho que o Ministério do Meio Ambiente deveria dar a informações aos municípios sobre a mudança das regras para a composição da lista. Quando editou uma nova a lista, mudou as regras do jogo. Como mudar as regras no meio do jogo? Qual foi o projeto que Porto dos Gaúchos implantou? Eu não conheço. Somente nosso município apresentou um projeto para redução do desmatamento até agora. Mas, nosso dinheiro é apertado, não temos ajuda do Estado, nem do governo federal.

A maior dificuldade de Paragominas para enfrentar o desmatamento é, então, a falta de recursos federais?
Demacki- Não temos recursos do governo federal. Ele entende que os municípios são algozes, vem com a espada no peito e não com uma mão amiga. Não dá apoio financeiro aos municípios e às pessoas que estão perdendo seus empregos porque realizavam atividades que eram danosas ao meio ambiente. Por enquanto só há promessas do governo federal no sentido de levar atividades econômicas ambientalmente corretas a essas pessoas para que possam trabalhar. Mas, não há nada efetivo. Na verdade, só vemos a mão da repressão e não do compartilhamento das dificuldades e da busca por encontrar alternativas econômicas.

A Operação Arco de Fogo era só para fechar um ciclo. Depois, a previsão era de que viria a Operação Arco Verde. Por enquanto estamos só conversando. Já estamos há um ano conversando e, nesse tempo, centenas de milhares de pessoas ficaram sem empregos. Falta ao governo, primeiro, ter regras claras, não mudar as regras no final do jogo. Em segundo, é preciso que reconheça quem está se esforçando, e não reduzindo aleatoriamente seu desmatamento, e, em terceiro, falta apoio.

O senhor é a favor de que os proprietários que mantenham sua reserva legal sejam remunerados por isso?
Demacki- Sim. As invasões a que me refiro estão acontecendo nas reservas legais, nas áreas de florestas, para a extração de madeira que será transformada em carvão. Ninguém invade área de pasto e de agricultura. Aquelas pessoas que fizeram sua obrigação de preservar a floresta, que é a reserva legal, estão sendo penalizadas. Além de não terem segurança do governo para não deixarem invadir suas terras, estão sendo penalizadas pelas invasões. Ou seja, o proprietário preservou para cumprir a lei, e agora não tem apoio do governo para manter a área preservada.

Não só acho que o proprietário deve ser remunerado pela floresta que mantém em pé, mas também deve compreender que a floresta em pé rende mais do que derrubada. E deve ter retorno financeiro pra isso, não só seqüestro de carbono ou outra forma de remuneração, mas também garantia de que não haja invasão das reservas legais, com segurança jurídica para manter essas áreas intactas.

Mas, essas invasões de propriedades não decorrem da má distribuição de terras no município?
Demacki- Não. Quem invade aqui não são os sem-terra, são os sem-tora, que invadem para fazer carvão, vender barato, e depois invadir outra propriedade para fazer o mesmo.

Não há projetos da prefeitura com vistas a criar alternativas de fonte de renda a essas pessoas?
Demacki- Estamos fazendo o possível. Estamos incentivando o reflorestamento. Mas, a prefeitura sozinha não faz muita coisa. Se não tivermos o apoio do Estado e da União, e tivermos somente repressão por parte deles, não conseguimos fazer muita coisa. Hoje Paragominas é o município que tem maior área reflorestada na Amazônia, com 50 milhões de árvores plantadas, pela questão ambiental e também como forma de gerar emprego. Só que a população da nossa região cresce entre 7% e 8% ao ano, porque temos fronteira aberta com o Maranhão, que é o Estado que mais exporta migrantes. Temos que ter a participação do Estado do Pará e da União num projeto coletivo para resolver a situação.

Quais são os atuais projetos de preservação ambiental da prefeitura?
Demacki- Outra medida que começamos a implementar é o microzoneamento de todas as propriedades rurais do município. Vamos verificar cada propriedade, levantando quais áreas devem ser de preservação, quais são áreas de produção, e quais os passivos ambientais que cada proprietário deve corrigir de acordo com o Código Florestal. Já começamos a cadastrar as propriedades e verificar os passivos ambientais, com a parceria firmada com ONGs, sendo que Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) afiançou a iniciativa.

Existe ainda o projeto Município Verde, que foi criado após a operação Arco de Fogo no município, e visa buscar um desenvolvimento sustentável. É um projeto só com recursos da prefeitura e de parceiras, que não conta com recursos federais, nem estaduais. Também implantamos a educação ambiental nas escolas e temos 30 mil crianças já há dois anos com educação ambiental. Queremos tornar Paragominas um modelo de desenvolvimento sustentável.

Em sua primeira gestão, antes da Operação Arco de Fogo, não havia projetos para a área ambiental?
Demacki- Quando assumi o governo, há cinco anos, criei a Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Depois, construí um parque ambiental municipal onde é realizada educação ambiental. Criei também uma Área de Preservação Ambiental para conservar as margens de um rio que corta o nosso município. Tem pessoas com propriedades nessas margens que ficaram descontentes com essas medidas, mas nós assumimos o ônus do desgaste político.

Durante sua primeira gestão, não houve preocupação da prefeitura em acompanhar e notificar os danos ambientais causado por atividades econômicas do município?
Demacki- Não. Quem dá licença às empresas é a Sema e o Ibama, não o município. Nunca a prefeitura deu licença para atividades florestais ou rurais. O município dá licença na cidade, que é o alvará de funcionamento. E esse alvará só é dado para a empresa que tem a licença ambiental da Sema.

Não dei nenhuma licença para desmatar, e no período em que governei, o desmatamento não apresentou grande aumento. Parte do desmatamento realizado no período foi legal, o Ibama autorizou, a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) financiou, o Banco da Amazônia financiou e a Sema liberou. Parte foi legal e parte foi ilegal. E quem tem o dever de fiscalizar o ilegal é o Ibama e a Sema. Só podemos conceder licenças para borracharias e postos de gasolina, quem dá licença para atividade rural, produção de carvão e até reflorestamento é a Sema, não somos nós.

(Por Fabíola Munhoz, Amazonia.org, 29/04/2009)