O município paraense de Paragominas se manteve dentre os maiores desmatadores da Amazônia na nova versão da lista de cidades que mais desmataram o bioma ao longo do último ano.

De acordo com dados do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que revelaram uma seleção de 43 municípios responsáveis pela devastação, o desmatamento de Paragominas, nos últimos 12 meses, foi de 61 Km2, enquanto em 2007 foram desmatados 107 Km2 de florestas na cidade. Com isso, embora essa alteração na quantidade de terras desmatadas tenha representado redução de 43% no desmatamento, a cidade ainda não cumpriu todos os requisitos necessários para que fosse cogitada como uma das possíveis candidatas a deixar a lista de maiores devastadores.

O prefeito de Paragominas, Adnan Demacki (PSDB), diz que, após a operação Arco de Fogo, liderada pelo governo federal para combater o desmatamento causado por serrarias ilegais na região, as madeireiras não voltaram a causar danos ao meio ambiente.

Segundo ele, praticamente já não há madeireiras em Paragominas, restando apenas seis ou sete atualmente em funcionamento. Há 15 ou 20 anos atrás, no entanto, havia 300 serrarias no município. Hoje, segundo Demacki, só operam serrarias que tenham manejo sustentável ou selo verde. E essas são apenas seis ou sete atualmente, conforme o prefeito, sendo que as que realizavam atividade madeireira ilegal tiveram seus alvarás cassados pela prefeitura.

Demacki assegura que 90% do desmatamento ocorrido no município, nos últimos 12 meses, foram causados pela produção de carvão em assentamentos ou invasões de terras. "Esse carvão é utilizado para abastecer as siderúrgicas do Vale do Carajás", acrescenta o prefeito.

Também segundo ele, as siderúrgicas não se preocupam com os danos ambientais e sociais causados por sua atividade. Diante disso, o prefeito informou ter elaborado, juntamente com oito prefeitos vizinhos, uma solicitação à Sema (Secretaria Estadual do Meio Ambiente) do Pará, para que faça audiências publicas nos municípios afetados antes de conceder licença para as siderúrgicas de Carajás atuarem na produção de ferro gusa (material feito da união do ferro extraído de Parauapebas pela Vale do Rio Doce ao carvão produzido em Paragominas e outros municípios). "Não houve audiência pública na região da rodovia Belém-Brasília, onde estamos, para que as siderúrgicas pudessem pagar compensação pelo dano ambiental que causam ao nosso município", acusa Demacki.

De acordo com o prefeito, quem causa esse tipo de desmatamento não são os sem-terra, mas os sem-tora, que invadem terras para fazer carvão a partir de madeira nativa, vendendo depois o produto a baixos preços para siderúrgicas.

"Falta ao Ibama identificar as atividades econômicas que causaram os focos de desmatamento detectados pelo seu sistema de monitoramento, enquanto a prefeitura vem obtendo essas informações por meio do acompanhamento feito pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon)", destaca.

Atualmente, a prefeitura de Paragominas mantém um sistema de monitoramento independente, a partir de uma parceria com o Imazon. Com isso, de acordo com o prefeito Demacki, os focos de desmatamentos apontados vêm sendo verificados in loco por um técnico que identifica a causa da devastação em cada ponto.

Demacki também diz ter se unido a 51 entidades da sociedade civil organizada de Paragominas, para firmar um pacto pelo desmatamento zero. Outro projeto da prefeitura é o microzoneamento de todas as propriedades rurais do município. De acordo com o prefeito, o objetivo da ação é auditar cada propriedade, levantando as áreas que devem ser de preservação ou de produção, bem como os passivos ambientais que cada proprietário deve corrigir de acordo com o Código Florestal Brasileiro.

"Já começamos a cadastrar as propriedades, verificando os passivos ambientais, com a parceria firmada com ONGs, sendo que a Sema afiançou a iniciativa", afirmou.

Para ele, tal medida irá permitir que se possa plantar com segurança, em respeito às áreas de conservação e com a possibilidade de recuperação de muitas zonas que foram alteradas ilegalmente no passado. Demacki também diz que está buscando incentivar o cultivo sustentável e o reflorestamento, mas é difícil dar continuidade a tais projetos sem ajuda financeira do governo federal. Outra dificuldade é o fato de a região ser fronteira aberta com o estado do Maranhão e, portanto, ter população que cresce entre 7% e 8% ao ano.

(Por Fabíola Munhoz, Amazonia.org, 29/04/2009)