A última audiência pública realizada em Manaus, para conseguir a licença ambiental da BR-319, terminou nesta quarta de madrugada (29/04) com insatisfação entre os participantes e representantes de organizações sociais. Segundo eles, o processo foi "ilegítimo e ditatorial" e, portanto "não se baseia em um plano de desenvolvimento discutido com a sociedade". Por meio de uma nota pública os representantes de organizações destacam que o processo não foi transparente. Afirmam que "não houve prazos para a leitura, entendimento e análise destas mais de 3.000 páginas que compõe o EIA-RIMA (Estudo de Impacto Ambiental). Não foi respeitada a convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho sobre a consulta às populações tradicionais".
Com inicio às 8 horas da noite, o encontro terminou somente às duas horas da madrugada. Participaram da mesa de debates apenas representantes de órgãos governamentais, e nenhum representante da sociedade civil, povos indígenas ou movimentos sociais, como afirmam Mariano Cenamo e Mariana Pavan do Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável (Idesam) e Raquel Carvalho do Greenpeace, que realizaram um relatório do evento.
Para tentar aprofundar o debate e também fazer cumprir o que determina a lei do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), a organização Preserve a Amazônia defende a necessidade de uma nova audiência pública, em Brasília. O pedido oficial foi protocolado no dia 13 de abril e enviado ao presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Roberto Messias Franco.
Inviável
A BR-319, que liga Manaus a Porto Velho, gera preocupações econômicas e ambientais. Especialistas temem que, com a pavimentação, seja ampliado o desmatamento na área conhecida como Arco do Desmatamento. "Historicamente, 75% dos desmatamentos da região ocorreram ao longo das rodovias pavimentadas. O simples anúncio do asfaltamento da BR-319 foi suficiente para incluir pela primeira vez um município do estado do Amazonas - Lábrea, na lista dos municípios com maior índice de desmatamento", afirma a nota.
Um estudo realizado pela ONG Conservação Estratégica aponta a inviabilidade econômica do projeto. A relação custo-benefício da recuperação da rodovia BR-319, mostra que o prejuízo mínimo da obra seria de R$ 315 milhões durante os próximos 25 anos. Na projeção mais pessimista, o saldo negativo seria de R$ 2,2 bilhões se fossem levados em considerações os danos ambientais causados.
(Por Aldrey Riechel, Amazonia.org, 29/04/2009)