Em meio à discussão que ocorre no mundo sobre as melhores ações e políticas para combater o desmatamento em florestas tropicais e, assim, conter as mudanças climáticas, 43 municípios da Amazônia devastaram, só no último ano, 11,9 mil quilômetros quadrados de floresta, sendo responsáveis por 55% do desmatamento da Amazônia Legal. As informações são do Ministério do Meio Ambiente (MMA), que definiu, no último mês, a lista de cidades que mais desmataram a Amazônia em 2008- contendo sete municípios a mais do que a relação de 2007. Nesta ocasião, o MMA divulgou uma tabela com os dados gerais do desempenho destes municípios na redução do desmatamento em 2008.

O documento mostra que somente 14 municípios dos 36 listados obtiveram alguma melhora do índice de território desmatado - o que mostra que 62% destas cidades não apresentaram diminuição do desmatamento. Por outro lado, prefeitos destas municipalidades defendem-se. "Se formos, então, avaliar qual a responsabilidade de cada um, nós queremos também um pacto federativo com maior divisão dos impostos. Pois, o município assume muitas obrigações e os recursos ficam em Brasília", argumenta Osmar Rosseto (PT), prefeito reeleito de Nova Ubiratã (MT), município que obteve um aumento de 618% em seu desmatamento com relação ao ano anterior, o maior crescimento de todas as 43 cidades.

O prefeito também questiona os dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), responsável pelo monitoramento da devastação. "O Inpe nunca veio verificar in loco se esse desmatamento é verdade. Ele trabalha com imagens, e eu questiono e contesto. Entre novembro e janeiro, foram levantados entre 13 e 14 pontos de desmatamento no município e um ponto só era de fato desmatamento", diz Rosseto.

Adnan Demacki (PSDB), prefeito de Paragominas (PA) - município responsável por 61km2 de florestas derrubadas no ano passado, também questiona a avaliação do instituto. Segundo ele, os dados divulgados são estimativas baseadas na detecção pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) de alguns focos de desmatamento, que não são verificados em campo.

Outra prefeita que também discorda dos dados é Carmem Lima Duarte (DEM), do município de Porto dos Gaúchos (MT), cidade que teve um aumento de 146% no desmatamento em 2008. Para ela, muitos focos de fumaça detectados pelo Ibama são confundidos com desmatamento, quando podem ser pontos de incêndio em terras de vegetação secundária- já desmatadas no passado- causados por bitucas de cigarro, por exemplo. "Esses focos geralmente são acidentais. A derrubada de florestas na ilegalidade, não vou dizer que é zero, mas se houve foi o mínimo do mínimo", afirma.

Causas
Pecuária, extração de madeira e grandes empreendimentos, aliados à ausência de políticas efetivas quanto ao combate e, principalmente, à prevenção do desmatamento, foram os principais responsáveis por essa devastação, segundo especialistas. Em Paragominas, a atividade de produção de carvão foi a principal responsável pelo desmatamento, de acordo com o prefeito da cidade. "Asseguro comprovadamente com informações técnicas que 90% do desmatamento ocorrido nos últimos 12 meses, que já foi pouco, foram causados por atividades de carvão em assentamentos ou em invasão de terras. E esse carvão é utilizado para abastecer as siderúrgicas do Vale do Carajás", revela Demacki.

Já Rosseto indica que a principal causadora do desmatamento em Nova Ubiratã foi a agricultura. "Na verdade, nosso município é área de fronteira agrícola. Aqui se abriram muitos campos porque a região é de terreno plano e apto à agricultura, assim como o município de Cafezal (MT)", conta. O analista ambiental Wagner Linhares, representante da Secretaria do Meio Ambiente de Marabá - município que desmatou 338 km2 de floresta em 2008 - afirma que, normalmente, o desmatamento na região é realizado por produtores de assentamentos da reforma agrária.

Linhares também diz que, além da retirada ilegal de madeira e do cultivo que utiliza queimadas, outra atividade impactante ao meio ambiente do município é a extração desautorizada de materiais utilizados na construção civil. "As atividades extrativistas que mais prejudicam o meio ambiente em Marabá são: extração de madeira irregular e extração ilegal de materiais utilizados nas obras de construção civil, como areia, argila e seixo", declara.

Novas cidades campeãs
Para serem incluídos na lista dos maiores desmatadores da Amazônia, os municípios devem representar alguns critérios estipulados pelo MMA: ter maior área total de floresta desmatada; possuir maior área total de floresta desmatada nos últimos três anos; aumentar a taxa de desmatamento em pelo menos três, dos últimos cinco anos; conter desmatamento em 2008 igual ou superior a 200 km² e haver - na cidade - a ocorrência de aumento do desmatamento nos últimos cinco anos, cuja soma do desmatamento nos últimos três anos tenha sido igual ou superior a 90 km².

Na última relação do ministério, sete municípios conseguiram o feito: Marabá, Pacajá, Itupiranga e Tailândia, no Pará; Mucajaí, em Roraima; Feliz Natal, no Mato Grosso; e Amarante do Maranhão, no Maranhão. Marabá tem hoje o terceiro maior desmatamento absoluto de 2008. Segundo Linhares, por estarem localizadas na região do Bico do Papagaio - grande foco de invasões de terra no Brasil - as Áreas de Preservação Permanente (APPs) do município são alvo de invasores que pretendem extrair madeira para a venda. Quanto a isso, ele garantiu que a Secretaria do Meio Ambiente no município vem atuando em parceria com o Ibama, o Ministério Público e a Polícia Ambiental do Pará na identificação de focos de desmatamento e na proposição de liminares que exijam a saída dos chamados sem-tora das áreas de preservação.

Segundo Linhares, atualmente existem mais de cem dessas liminares aguardando para serem cumpridas, e que ainda não o foram porque as tropas responsáveis por fazer a reintegração de posse se encontram em Belém, devendo chegar a Marabá apenas nos próximos meses de junho e julho.

Para sair da lista
Enquanto são considerados gestores das cidades devastadoras da Amazônia, prefeitos buscam soluções para que o desmatamento em seus municípios diminua. Uma das candidatas a sair da lista ainda este ano, a cidade de Porto dos Gaúchos (MT), poderá ter um Zoneamento Ecológico. A prefeita da cidade afirmou estar discutindo com outros municípios que estão na lista, e também com o MMA, o Ibama e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), formas de realizar esse zoneamento.

Porém, segundo ela, faltam recursos federais e estaduais para que o acompanhamento de cada propriedade rural seja feito de perto e o cadastramento de 80% das propriedades municipais, que é requisito para Porto dos Gaúchos deixar a lista, seja cumprido. "Até agora o respeito só vem acontecendo por consciência das pessoas mesmo. Faltam recursos federais e também do Estado, que é pressionado pelo governo federal e também fica de mãos atadas", revela.

O prefeito de Paragominas (PA) também culpa o governo. "Não temos recursos do governo federal. Ele entende que os municípios são algozes, vem com a espada no peito e não com uma mão amiga. Não dá apoio financeiro aos municípios e às pessoas que estão perdendo seus empregos porque realizavam atividades que eram danosas ao meio ambiente. Na verdade, só vemos a mão da repressão e não do compartilhamento das dificuldades e da busca por encontrar alternativas econômicas", explica. Porém, tanto em sua gestão passada, quanto na atual, ainda não foi posta em prática qualquer política para conter efetivamente a devastação. "Estamos incentivando o reflorestamento. Mas, a prefeitura sozinha não faz muita coisa", confessa.

Para melhorar os índices do município de Nova Ubiratã (MT), Rosseto aposta no controle do desmatamento. "Criamos o Conselho Municipal de Meio Ambiente e estamos estruturando a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para começar a fazer o licenciamento ambiental de todas as áreas do município. Estamos discutindo com os produtores rurais, com os sindicatos, com Organizações Não-governamentais (ONGs) e com o governo do Estado para implantar uma estrutura que venha a fazer essa política de controle ambiental", fala.

A orientação para que o produtor possa regularizar suas terras também está sendo feita. "Nós vamos orientar o produtor para ele produzir de forma correta e sustentável. O nosso objetivo é dar condições para que o proprietário possa produzir sem ter que desmatar mais", conta o prefeito.

Neste ano, a regularização fundiária também será prioridade em Marabá. "A partir da gestão deste ano, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente vem apoiando regularização fundiária no município. Estamos regulamentando um novo Termo de Referência Ambiental da prefeitura de Marabá para que atuemos de forma mais rigorosa", diz o analista ambiental da secretaria.

(Por Fabíola Munhoz e Thais Iervolino, Amazonia.org, 29/04/2009)