A Agência Nacional de Águas concedeu outorga para a construção da hidrelétrica de Jirau (RO-3.300 MW).  O consórcio Energia Sustentável do Brasil, responsável pela usina, tem prazo de 120 dias para apresentar o projeto básico da eclusa, que deverá ser construída oportunamente, e o programa de monitoramento da hidrelétrica para vazão, níveis de água, qualidade da água e sedimentos.

O consórcio também terá prazo de 12 meses para apresentar o detalhamento do efeito do assoreamento - acúmulo de areia e argila no fundo do reservatório - e do remanso - elevação do nível da água dentro do reservatório - sobre os usos da água.  Os prazos valem a partir do dia 27 de abril, data da concessão da outorga pela diretoria colegiada da ANA.

De acordo com a diretoria da agência, as condições impostas vão garantir o uso múltiplo do rio Madeira.  A ANA analisou a alteração de local de instalação da hidrelétrica, nove quilômetros distante da proposta original, e concluiu que a mudança não provoca impacto sobre os usos múltiplos do rio, seja na produção de energia, na navegação, irrigação ou abastecimento.

(Canal Energia/ Amazonia.org, 29/04/2009)