O prazo final para a retirada de produtores, pecuaristas e moradores "não-índios" da terra indígena Raposa Serra do Sol, no extremo norte de Roraima, termina à meia noite desta quinta (30/04). O governo espera uma saída pacífica e a Justiça torce para não haver resistência, sobretudo dos produtores de arroz, liderados pelo ex-prefeito Paulo César Quartiero. Mas a Polícia Federal e a Força Nacional de Segurança estão na região para garantir eventual retirada forçada de quem insistir em permanecer na área amanhã (01/05).

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a demarcação da reserva de 1,7 milhão de hectares em área contínua na fronteira com a Venezuela e a Guiana, será acompanhada hoje pelo presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, desembargador Jirair Meguerian. Designado executor da ordem judicial, Meguerian disse ontem que "não haverá nenhuma resistência". "Vou pessoalmente retirar as pessoas e farei o possível e o impossível para evitar violência", disse. Ele instalará três postos de magistrados dentro da reserva. Uma comissão do Congresso deve acompanhar a retirada dos "não-índios".

O desembargador esteve duas vezes na região por 12 dias e fez 46 reuniões para intermediar a saída pacífica da terra indígena. "Acho que não vai restar gente lá. Tecnicamente, não há por que não se retirar", afirmou. "Desde o ano passado já se sabia que o STF decidiria pela constitucionalidade (do decreto de demarcação em área contínua). Sabiam da total insegurança da situação". Segundo ele, 23 das 36 famílias de "não-índios" aceitaram deixar a reserva até hoje. Outras 16 famílias foram beneficiadas com casas populares na capital Boa Vista. Houve 12 autorizações para permanência de "não-índios" parentes e seis famílias serão assentadas pelo governo de Roraima em outras áreas. E uma família terá terra do Incra.

Sobre a ação da Polícia Federal, Meguerian despistou: "Não é tirar na ponta da baioneta porque não acredito em resistência nenhuma. Mas se houver resistência, tenho que tomar medidas." O desembargador criticou a destruição de casas por Paulo César Quartiero. "Nunca vi isso em 30 anos. É uma surpresa um expropriado destruir um bem que a Funai depositou dinheiro em juízo e está considerado pago", afirmou. "Se quer discutir o valor, pode fazê-lo em juízo. Mas tenho dúvida de ele está destruindo um bem dele ou da Funai."

Na véspera da viagem a Roraima, Jirar Meguerian informou que o arroz plantado na terra indígena e o gado remanescente ficarão sob a tutela da Conab e da Funai. "Se o gado permanecer, a Funai vai tomar conta e o pecuarista vai retirar, mediante escolta, esse gado", disse. "A Conab está levantando e o governo vai indenizar os fazendeiros pelo arroz". O governo poderia pagar à vista pelos produtos.

Mesmo com a saída dos "não índios", segue o clima de inimizade entre os dois grupos indígenas contrários e favoráveis à permanência de produtores e pecuaristas na reserva. Meguerian informou que foi criada uma federação indígena que reunirá todos os grupos que fará a divisão dos bens deixados pelos "não-índios". E descartou a possibilidade de conflito entre os índios após a saída das forças federais da área. "Sem o problema da divisão dos bens, não haverá estopim para divergências", afirmou.

(Por Mauro Zanatta, Valor Econômico, 30/04/2009)