Desde a manhã da segunda-feira (27), cerca de 600 quilombolas, pescadores, extrativistas, assentados, acampados das regiões do Médio São Francisco de Carinhanha a Xique-Xique ocupam a sede da Unidade Avançada do Oeste da Bahia do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), em Bom Jesus da Lapa, na Bahia. Na capital baiana, os manifestantes ocupam a Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária do Estado da Bahia (SEAGRI).

As ocupações fazem parte das ações do Movimento dos Trabalhadores Assentados, Acampados e Quilombolas da Bahia (CETA). Ontem (29) pela manhã, os trabalhadores caminharam pelas ruas de Bom Jesus da Lapa, distribuindo panfletos com as reivindicações do movimento. "Além da desapropriação, demarcação, regularização das terras públicas da União em benefício não só dos quilombolas, mas também das comunidades tradicionais, nós reivindicamos assistência técnica e aumento das cestas básicas", afirma Sidneide Oliveira, do CETA.

O Movimento alerta que a situação das comunidades quilombolas na região é grave. Desde a década de 80, quando Rio das Rãs se autorreconheceu como quilombo, até hoje, apenas duas comunidades têm seus territórios titulados - Rio das Rãs e Mangal Barro Vermelho. Com a criação do Decreto 4.887/2003, as comunidades esperavam que a situação mudasse, porém os processos continuam parados. Há ainda uma grande demanda de vistorias e emissões de posses para as famílias acampadas que buscam a Reforma Agrária.

"A situação dos quilombolas é lamentável, é uma verdadeira calamidade. Existem conflitos com pistoleiros e também com agentes da polícia que agem contra os quilombolas e as comunidades tradicionais. As lideranças são perseguidas e alguns integrantes já sofreram ameaça de morte e tentativa de homicídio", explica Sidneide. Ela cita o caso de uma das comunidades, formada por 140 famílias, que vive em menos de 50 hectares, sem terras para poder plantar, vivendo da pesca. "O problema é que agora existem leis que impedem essa pesca e aí fica mais difícil ainda", ressalta.

Os trabalhadores estão aguardando notícias sobre a ida do presidente do INCRA, Rolf Hackbart, à cidade de Bom Jesus da Lapa, para realizar uma audiência com a presença da secretária da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), Alexandra Reschke, e da gerente da Gerência Regional do Patrimônio da União (GRPU), Ana Lúcia Vilas Boas.

Em Salvador, a demanda é por uma audiência com o governador Jaques Wagner. Até o fechamento desta edição, os manifestantes não tinham recebido nenhuma confirmação.

(Adital, 30/04/2009)