Duas cidades brasileiras podem dar um grande passo na luta contra o cultivo de produtos transgênicos no Brasil. As evidências de contaminação de sementes, de perda de biodiversidade, de danos à saúde humana e animal levaram dois vereadores a apresentar projetos de leis que buscam eliminar o consumo de alimentos transgênicos por alunos da rede pública de ensino em Porto Alegre e em Fortaleza.

No último dia 10 de março, o vereador Beto Moesch (PP) apresentou o projeto de lei na Câmara Municipal de Porto Alegre que pode beneficiar 56 mil estudantes de 95 escolas municipais da capital gaúcha. O projeto prevê a priorização do uso de alimentos orgânicos, em busca de uma alimentação mais saudável, além de possibilitar o contato da comunidade escolar com um sistema de produção que procura manejar de forma sustentável os recursos naturais.

Em Fortaleza, o vereador João Alfredo Telles (PSOL) também apresentou um projeto de lei que exclui da merenda escolar o consumo de alimentos transgênicos, priorizando os orgânicos. O projeto segue uma diretriz da agricultura orgânica, que é o desenvolvimento local, social e econômico sustentáveis. Essas iniciativas contam com o apoio do Greenpeace.

"Apoiamos essas iniciativas e esperamos que outras cidades possam apresentar esse tipo de projeto. Esses vereadores sabem que existem riscos ambientais com o cultivo e o consumo de transgênicos. Essas leis podem diminuir o impacto ambiental desses alimentos. As crianças terão a garantia de que não sofrerão consequências em sua saúde, e, por outro lado, a lei incentivará a compra de produtos orgânicos", afirma Rafael Cruz, coordenador da campanha de transgênicos do Greenpeace Brasil.

O maior desafio para a implementação desses projetos está na dificuldade de identificar os alimentos transgênicos. "A rotulagem desses alimentos não é respeitada pelas empresas, mesmo com a existência de uma lei de 2004 que obriga a identificação de todos os produtos que contenham em sua fórmula mais de 1% de transgênico", ressalta Rafael.

Segundo o coordenador do Greenpeace, esses projetos abrem a possibilidade de uma articulação entre a Prefeitura, a agricultura familiar e o desenvolvimento local dessas localidades. "Esperamos que as empresas se sensibilizem e cumpram com a legislação de rotulagem desses produtos. Isso é um direito tanto dos gestores públicos que comprarão os alimentos como dos consumidores em geral. Cada escolha de consumo é também uma escolha de consciência ambiental", declara.

Abaixo, segue uma entrevista com o vereador de Fortaleza, João Alfredo Telles (PSOL), sobre o projeto de lei nº 0114/2009.

Adital - Que benefícios o projeto deve trazer para as crianças e adolescentes das escolas públicas?
João Alfredo - Há quase que um consenso mundial de que não conhecemos ainda todos os impactos causados pelos transgênicos sobre o meio ambiente e a saúde humana. Alguns deles, como podem acumular agrotóxicos extremamente agressivos, são proibidos em vários países do mundo e da Europa, especialmente. No entanto, o Brasil, principalmente após o governo federal afrouxar as regras para a liberação dos organismos, não garante à população uma alimentação segura, razão por que apresentamos esse projeto de lei, em face de que são as crianças, juntamente com os idosos, os mais vulneráveis a esses prováveis danos.

Como ele poderia ser implementado?
João Alfredo - A melhor garantia é, em primeiro lugar, optar por produtos orgânicos, em segundo, consultar as listas que são elaboradas pelo Greenpeace e pelo Instituto de Defesa do Consumidor (IDEC) de produtos livres de transgênicos.

Além de uma alimentação saudável para as crianças, o projeto pode beneficiar os pequenos produtores? Haveria alguma articulação nesse sentido?
João Alfredo - Não necessariamente, mas isso poderia ser adotado por uma política de compras da prefeitura que priorizasse a agricultura familiar e os assentamentos de reforma agrária.

A Alemanha proibiu neste mês o cultivo de uma variedade de milho transgênico no país. Pode-se afirmar que o combate a esse tipo de produto está aumentando em âmbito mundial? Como fazer que os consumidores entrem nessa luta?
João Alfredo - O Brasil está na contramão da tendência mundial. Hoje se procura consumir alimentos livres de transgênicos e de agrotóxicos. Nos países mais cuidadosos, vale o princípio da precaução, a defesa do meio ambiente e da saúde humana, o direito do consumidor de ter informações seguras através da rotulagem dos produtos alimentícios. Portanto, é preciso despertar essa consciência no Brasil e se a Prefeitura adota essa política pública, vale como exemplo para toda a sociedade.

(Adital, 29/04/2009)