Na manhã desta quarta-feira (29), deputados da Assembleia Legislativa gaúcha estiveram vistoriando o assentamento “Filhos de Sepé” em Viamão, a fim de averiguar as denúncias de irregularidades que seriam praticadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e seu superintendente no RS, que envolveriam extorsão, cobrança de propina e até mesmo desvio de verba pública com fins de beneficiar o MST. Tais denúncias partiram de assentados que tiveram a produção de arroz apreendida pelo INCRA, sob alegação de irregularidades no plantio, que incluiria contaminação do grão, o que é desmentido pelos assentados através de laudo técnico já elaborado. Os agricultores reafirmaram todas as denúncias contra o INCRA e seu superintendente.
O deputado estadual Jerônimo Goergen (PP) que agendou a visita ao assentamento, verificou a angústia das famílias que estão sem a produção de arroz e sem renda, bem como pôde constatar a precária estrutura do local, tanto para o plantio como para a moradia dos agricultores. Muitos ainda aguardam a construção de casas prometidas em programa do governo Federal, que não foram concluídas. Denúncias também dão conta de que houve cobrança indevida para acesso às residências, Também estiveram presentes o sub comandante Geral da Brigada Militar, Cel. Lauro Binsfeld, o delegado do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Nilton de Bem, e procurador regional do INCRA, André Luis Duarte Silva e representantes da Farsul.
O delegado do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Nilton Pinho de Bem, confirmou aos parlamentares presentes que combinaria ainda nesta quarta-feira(29) com o superintendente do INCRA no RS, Mozar Dietrich, o comparecimento espontâneo na AL-RS, o que tornaria desnecessária a convocação oficial do mesmo à Comissão de Agricultura, iniciativa tomada pelo deputado Jerônimo Goergen já na ocasião das primeiras denúncias de irregularidades envolvendo então o assentamento de Nova Santa Rita. A convocação oficial do superintendente do INCRA, a ser realizada na Comissão de Agricultura da AL nesta quinta-feira(30), ficou condicionada à confirmação do depoimento espontâneo na AL-RS.
De acordo com o deputado Jerônimo Goergen é fundamental o imediato comparecimento do superintendente do INCRA na Assembléia gaúcha: “as denuncias são muito graves, que envolvem irregularidades de cobrança de taxa para projetos habitacionais e de plantio e outras, e isto não tem como ser esclarecido sem a presença do superintendente, que é nominalmente denunciado. é uma oportunidade que ele terá para esclarecer todas denúncias e fazer um contraponto para sua própria defesa. o importante é que o INCRA compareça na AL, nem que tenhamos que ir atrás do superintendente, para esclarecer as denuncias à sociedade gaúcha” diz o parlamentar.
(AL-RS, 29/04/2009)