O mapa Amazônia 2009 revela que alguns países da região têm mantido a sua porção amazônica razoavelmente protegida, o que, em alguns casos, significa uma proporção grande do território nacional. O levantamento é o primeiro a localizar as áreas protegidas e os territórios indígenas dos nove países amazônicos - Brasil, Bolívia, Colômbia, Peru, Equador, Venezuela, Guiana, Suriname e Guiana Francesa. A Amazônia abrange, nessas nações, 33 milhões de habitantes e 370 povos indígenas.
Lançado no começo de abril, o estudo é o primeiro produto da Rede Amazônica de Informação Socioambiental Georreferenciada (Raisg), que envolve instituições de pesquisa, governamentais e da sociedade civil da região - exceto Guiana e Suriname.
"Esse mapa propicia um olhar mais amplo sobre a Amazônia, para além das fronteiras nacionais. É um instrumento para ajudar a estabelecer estratégias de gestão socioambiental de modo integrado em áreas de fronteira", explica a ambientalista Adriana Ramos, coordenadora da Iniciativa Amazônia do Instituto Socioambiental (ISA). O instituto é uma das entidades brasileiras que integram a rede.
Adriana Ramos diz que o documento não traz dados sobre o desmatamento da floresta, que ainda deve ser mapeado pela rede. "A partir desse primeiro esforço de integração de informações, também será possível fazer uma série de análises das pressões e ameaças sobre as áreas protegidas de toda a região", observa.
Segundo o estudo, o Brasil é um dos países que têm proporcionalmente menos territórios indígenas e áreas protegidas na Amazônia.
O mapa indica que 39,6% da Amazônia brasileira estão protegidos na forma de terras indígenas e unidades de conservação de vários tipos, contra 56% da Amazônia colombiana, 79,7% da equatoriana e 71,5% da venezuelana. Somente o Peru destina às reservas florestais e às comunidades indígenas uma proporção menor do que a brasileira: 34,9%.
De acordo com Adriana Ramos, está sendo realizada uma avaliação dos principais empreendimentos e projetos que sobressaem no ataque à sustentabilidade da Amazônia. "Mas já podemos dizer que a mineração e a exploração de petróleo e gás são os principais problemas nos demais países", adianta.
Ela afirma que, no Brasil, a fronteira agrícola e as obras de infraestrutura de transporte e energia são as principais ameaças.
No mapa, o total das unidades de conservação e dos territórios indígenas na Amazônia representa hoje uma superfície equivalente a 3,2 milhões de quilômetros quadrados. Esse valor que corresponde a 41,2% da superfície da região.
A coordenadora do Instituto Socioambiental diz que o Brasil é um dos países com maior segurança jurídica para os povos indígenas. A ambientalista acrescenta que outros países, como Colômbia e Peru, também apresentam significativas áreas de terras indígenas já reconhecidas.
Os territórios indígenas reconhecidos oficialmente ou em processo de reconhecimento pelos países representam 25,3% da Amazônia delimitada no mapa. O mapa não apresenta as demandas indígenas por reconhecimento territorial nem aquelas referentes à revisão e ampliação de limites de áreas já oficializadas.
As Unidades de Conservação ocupam hoje uma superfície de 1,6 milhão de quilômetros quadrados, correspondendo a 20,9% da Amazônia.
O mapa está disponível aqui.
(Adital, 28/04/2009)