Termina amanhã o prazo para o prefeito de Porto Alegre, José Fogaça, vetar ou sancionar o projeto aprovado pela Câmara de Vereadores que permite a construção de moradias na área do antigo Estaleiro Só.

Apesar de o prefeito não se manifestar oficialmente sobre o projeto, interlocutores acreditam que ele deverá manter a definição inicial, aprovando a proposta e promovendo a consulta popular sobre o uso residencial da área.

Conforme o vice-prefeito, José Fortunati, a questão ainda não está definida. Antes de tomar uma decisão, Fogaça pretende ouvir o Comitê Gestor, que inclui Fortunati e outros oito integrantes da administração municipal.

Embora o vice-prefeito prefira não comentar o assunto, para membros do comitê a tendência é de que Fogaça confirme a opção dos vereadores.

– Não há razões para o prefeito apresentar qualquer restrição àquilo que a Câmara soberanamente decidiu – avaliou um dos integrantes do grupo, que pediu para não ser identificado.

Se Fogaça não se manifestar sobre a proposta até amanhã, ela voltará à Câmara e deverá ser promulgada pelo presidente da casa.

Há 20 dias, a empresa BM Par Empreendimentos, responsável pelo projeto do Pontal do Estaleiro, havia comunicado ao prefeito que não construiria mais residências na orla do Guaíba. Ela avisou que irá erguer apenas prédios comerciais no local, o que já é permitido pela legislação porto-alegrense.

A desistência teria sido motivada por duas emendas aprovadas pelos parlamentares, que previam a realização de consulta popular e a preservação de uma área mínima de 60 metros junto à orla, sobre a qual nada poderia ser construído. Na ocasião, Fogaça voltou a dizer que sancionaria o projeto e manteria a votação popular.

Vereadores discutem novo acordo sobre proposta
Diante do impasse, já circula entre integrantes da prefeitura a possibilidade de um acordo para que um novo projeto seja enviado à Câmara. Assim, os vereadores discutiriam a possibilidade de regular o que poderia ser construído na faixa de 60 metros. Só que a ideia ainda é embrionária.

– Estamos falando de orla urbana. Por isso, é preciso discutir a necessidade de instalar alguns equipamentos urbanísticos. Isso precisa ser disciplinado – defendeu um integrante do Executivo favorável ao acordo.

(Zero Hora, 29/04/2009)