Nesta terça-feira (28/04), a CPT (Comissão Pastoral da Terra) divulgou os dados dos conflitos e da violência no campo brasileiro, relativos ao ano de 2008. O lançamento foi realizado, na Vila Kotska, em Itaici, Indaiatuba (SP), onde se desenrola a 47ª Assembléia Geral da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil). Estiveram presentes ao lançamento a nova presidência da CPT e pessoas da nova coordenação nacional, eleita no último dia 18, o Conselheiro Permanente, Dom Tomás Balduino, além de outros bispos. Também participaramdo lançamento o professor da UFF (Universidade Federal Fluminense), Carlos Walter Porto Gonçalves.

Numa visão geral o número de conflitos no campo teve uma queda acentuada, mantendo-se igual, porém, o número de pessoas assassinadas, 28. Esse dado sinaliza para o aumento da violência, pois, em 2007, computava-se uma morte para cada 54 conflitos, já em 2008, há uma morte para cada 42 conflitos. Os dados mostram ainda que 72% dos assassinatos em conflitos no campo aconteceram na Amazônia e que mais da metade dos conflitos atingem diretamente as populações tradicionais, deixando claro o interesse do capital sobre os territórios ocupados pelas mesmas.

2008 foi marcado por uma nova onda de criminalização dos movimentos sociais do campo e de suas lideranças. Essa investida se deu nas diferentes esferas do poder público. Em alguns estados, houve repressão violenta por parte da polícia. No legislativo, tanto no âmbito dos estados, quanto no âmbito federal proliferaram ataques aos movimentos. Mas, sobretudo, foi na esfera do poder Judiciário que se sentiu de forma mais dura esta tentativa de criminalização. O destaque para este ataque sistemático aos movimentos fica com o Rio Grande do Sul, onde além da truculência da polícia e das medidas judiciais, entra em cena o MPE (Ministério Público Estadual), cujo Conselho Superior chegou a propor nada mais, nada menos do que a extinção do MST.

O professor Carlos Walter Porto Gonçalves atribui a essa ação do poder público, o crescimento de todos os índices de violência contra os trabalhadores do campo no estado do Rio Grande do Sul. O jurista Jacques Távora Alfonsin, ao analisar as ações do MPE, diz de forma magistral, que “por uma síndrome medrosa e preconceituosa, todo o povo pobre ativo - como são os sem-terra que defendem seus direitos - é visto como perigoso e tendente a praticar crimes. A mídia, com raras exceções, se encarrega de alimentar esse preconceito, ao ponto de invadir cabeça e coração de administradores públicos, juízes e formadores de opinião.”... “É de se questionar como muito estranha, portanto, a ‘escolha’ que os promotores gaúchos fizeram no sentido de perseguir, exatamente, essa gente. Em nome do que entenderam fosse o ‘respeito à lei’, esqueceram os riscos que corre a nossa soberania, a cidadania e a dignidade humana”.

No ato do lançamento foram apresentados, ainda, números de ameaçados de morte, de tentativas de assassinato, de expulsões, despejos judiciais, ocupações, trabalho escravo, dentre outros.

Saiba mais sobre o relatório em http://www.cptnac.com.br/

(CPT / MST, 28/04/2009)