Brasília - A Comissão de Financiamentos Externos – COFIEX, coordenada pela Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento, aprovou 15 projetos no valor total de US$ 2,83 bilhões. Para Santa Catarina o financiamento aprovado totalizando US$ 70 milhões destina-se ao projeto Microbacias 3 - Programa de Recuperação Ambiental e de Apoio ao Pequeno Produtor Rural. Parte desses recursos virá de empréstimos a serem tomados junto a instituições multilaterais de financiamento como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Banco Mundial (BIRD), entre outras.
O Distrito Federal teve aprovado pela Comissão o Programa de Implantação do Sistema de Transporte entre as cidades do Gama, Santa Maria e Plano Piloto, no Distrito Federal. O financiamento aprovado da primeira etapa deste programa é de US$ 243,51milhões e a contrapartida, de US$ 150,98 milhões, totalizando US$ 394,48 milhões. O financiamento será feito junto à Corporação Andina de Fomento (CAF).
O Estado de São Paulo obteve o maior número de operações recomendadas nesta 82ª reunião da COFIEX, com custo total de US$ 1,19 bilhões. O Programa de maior valor aprovado foi o de Redução de Perdas de Água e Eficiência Energética, da Companhia de Saneamento Básico do Estado, com empréstimo no valor US$ 480 milhões, a serem financiados pela Agência de Cooperação Internacional do Japão – JICA. O programa está orçado em US$ 565 milhões com contrapartida de US$ 85 milhões.
Os Estados de Alagoas, Bahia, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Roraima, Santa Catarina e Sergipe também tiveram recomendação da COFIEX para obter financiamento nas áreas de saúde, recursos hídricos, gestão fiscal, meio ambiente e projetos de desenvolvimento sustentável.
A COFIEX aprovou ainda doações do Fundo Mundial Para o Meio Ambiente – GEF (Global Environmental Facility) para projetos ambientais, incluindo o Programa de Áreas Protegidas da Amazônia – Arpa e projetos-piloto de captura e sequestro de carbono em formações geológicas. Os recursos totalizam US$ 123,91 milhões com contrapartida de US$ 95,51 milhões.
A Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento (SEAIN) - que também é a secretaria executiva da COFIEX - publica nos próximos dias, no Diário Oficial da União, o conteúdo das decisões para que os Estados e organismos do governo federal possam dar início da preparação dos projetos/programas.
(Digital ABC, 28/04/2009)