Valendo-se do alento silencioso do Palácio do Planalto, ruralistas, parlamentares, o governador de Santa Catarina Luiz Henrique da Silveira e o ministro Reinhold Stephanes (Agricultura) vêm defendendo com unhas e dentes alterações no Código Florestal. Eles alegam, entre outros pontos, que manter a legislação como está inviabilizará o número mágico de um milhão de pequenos produtores no país.

Curioso, O Eco quis conhecer um pouco do que pensam os tais pequenos produtores, ouvindo Graça Amorim, coordenadora de Reforma Agrária da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil (Fetraf). As respostas apontam para algo bem diferente do alardeado pelos defensores de mudanças no Código Florestal.

Como a Fetraf avalia as propostas encabeçadas por ruralistas para mudanças no Código Florestal?
Graça Amorim - Não precisamos mexer no Código Florestal Brasileiro para fazer agricultura familiar. O código dá conta das necessidades do Brasil. Precisamos apenas de pequenos ajustes, não dessa sangria desatada que a bancada ruralista está propondo. O Estado brasileiro também não implementou a lei como devia, não deu a devida publicidade e não internalizou debates sobre o assunto. Quem esculachou o código, quem fez pecuária, quem desmatou a Amazônia foi a bancada ruralista. As mudanças que eles propõem são, inclusive, para aumentar o desmatamento na Amazônia, no Cerrado, no Brasil. O código de Santa Catarina foi um desastre. O estado sofreu aquele acidente por falta de prevenção e preservação. Estamos preocupados porque alguns agricultores familiares estão comprando gato por lebre e achando que mexer no Código Florestal fará a agricultura familiar se consolidar. Não é por aí.

Quais seriam esses pequenos ajustes? Como resolver casos de pequenos produtores com terrenos bloqueados pela existência de nascentes, rios e afins?
Graça Amorim - Precisamos de uma política que garanta a sobrevivência de famílias próximas a áreas de conservação. Hoje há muita limitação. Culturas e conservação podem se adequar, por exemplo com a apicultura e outras atividades. Obviamente não precisamos diminuir áreas de conservação. Agricultura familiar pode conviver em harmonia com o meio ambiente. Sobre a água, é possível se buscar alternativas de produção adequadas às realidades das áreas ocupadas.

Quais são as reais necessidades dos pequenos produtores brasileiros?
Graça Amorim - Entendemos que o estado deve investir em tecnologia para sustentabilidade, educação, formação técnica, reforma agrária. Há espaço e oportunidade no país para se potencializar a reforma agrária. Precisamos de oportunidade, não precisamos degradar o meio ambiente para fazer agricultura, isso é coisa do passado. Ainda há uma distância muito grande entre as políticas de Estado e as necessidades da agricultura familiar. Se degradarmos hoje, pagamos a conta amanhã. Isso não é Filosofia.

Pequenos produtores respondem por quanto da produção de alimentos no Brasil?
Graça Amorim - Os últimos estudos mostram que entre 78% e 82% dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros, nas cidades, vêm da agricultura familiar. A grande produção baseada em monoculturas não fica no Brasil.

(O Eco, 28/04/2009)