Uma das principais armadilhas no desenvolvimento de projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) é não planejar as fases de verificação e monitoramento, concluiram analistas durante o painel ‘Verificação e Monitoramento’, na Conferência Carbon Market Américas encerrada em São Paulo na última sexta-feira (24).

“Precisamos considerar que este é um mecanismo financeiro, mas que lida com as mudanças climáticas”, ressaltou o gerente de mudanças climáticas para a América Latina do Lloyd’s Register Quality Assurance, Luis f. Filardi Carneiro. Ele nota que temos que nos certificar que as coisas são planejadas para acontecer e que estão acontecendo.

Para David Freire da Costa, representante da Entidade Operacional Designada (EOD) DNV no Brasil, é importante pensar além da simples validação dos projetos de MDL e se concentrar também no planejamento de como serão feitas a verificação e o monitoramento das reais reduções de emissão de um projeto.

Desta forma, o Documento de Concepção do Projeto (PDD – Project Design Document) deve ser feito cuidadosamente, pois após aprovado, a EOD terá que seguí-lo para efetuar a verificação e o monitoramento. “Isto é o que o Comitê Executivo espera”, explica David sobre a autoridade que realiza a expedição dos créditos de carbono.

“No pior cenário, você não receberá as Reduções Certificadas de Emissão (RCEs)”, enfatizou.

A verificação das reais reduções de emissão do projeto podem ser feitas anualmente, o que é mais indicado segundo David, pois se houver alguma inconformidade ela será identificada mais cedo, sendo mais simples de resolvê-la. Mas como este é um processo com elevado custo financeiro, os projetos menores geralmente não conseguem fazer a verificação anual.

David comenta que uma questão muito discutida ultimamente é exatamente a falta de flexibilidade para se considerar mudanças durante o curso do projeto, que não foram consideradas no PDD aprovado pelo Comitê Executivo. “É irreal pensar que um projeto não mudará em 7, 10 ou 20 anos, mas infelizmente é isto mesmo”.

Existem muitas incertezas em torno dos projetos de MDL e aprender a lidar com elas é um dos desafios deste processo. “Agora as EODs estão incluindo isto na validação”, explica David. “Este é um processo ‘learning by doing’ (aprendendo fazendo)”.

(Por Fernanda B Muller, CarbonoBrasil, 28/04/2009)