A aplicação de sementes de soja convencional na lavoura não foi suficiente para que alguns produtores colhessem grãos livres de transgenia na última safra. No Paraná, aqueles que tentaram honrar contratos antecipados foram surpreendidos com o resultado positivo para transgênicos no teste feito no ato da entrega. Com isso, tiveram que amargar prejuízo por causa do pagamento pelos royalties e desconto do prêmio, cuja média é de R$R$ 2,00 pela saca. Os indícios de transgenia em lavouras de soja convencional estão trazendo prejuízos aos produtores em algumas regiões do Brasil. No Paraná, além de pagar royalties à contragosto, alguns produtores tiveram o contrato cancelado por parte dos compradores que preferem o grão convencional. Em busca de maior remuneração, alguns escolhem plantar apenas o convencional em busca de prêmios médios de R$ 2,00 pela saca.

Porém, o manejo inadequado das sementes ou mesmo da lavoura podem provocar a contaminação do tipo convencional por meio da poeira de grãos transgênicos. Os problemas no manejo por produtores de sementes seriam o principal canal de contágio na cadeia produtiva, conforme informações de uma fonte do Paraná que preferiu não se identificar. Dessa maneira, a contaminação só é descoberta após o término da colheita, por meio do teste feito no ato da entrega às empresas compradoras.

“A falta de limpeza das máquinas e no processo de beneficiamento está causando a contaminação. Com isso, o produtor acaba sendo obrigado a pagar royalties para a Monsanto, que é a dona da tecnologia na região. Se continuar assim, daqui a algum tempo não haverá mais soja convencional”, afirmou. Segundo disse, a empresa americana abocanha 2% do valor da mercadoria. “Os transgênicos precisam de credenciamento para comercialização. Mas o convencional fica exposto à negligência da fiscalização, que deveria ser feita pelo Ministério da Agricultura”, completou a mesma fonte. Segundo disse, uma maneira de resolver o problema seria credenciar empresas para produzir apenas uma variedade por propriedade.

“Fica economicamente inviável produzir sementes separadas. É preciso um papel mais atuante do Ministério da Agricultura. Um processo de certificação eficiente agregaria valor à agricultura nacional como um todo.”, avaliou Luis Filipe Sousa Dias Reis, diretor da PGP Consultoria e Assessoria, especializada em implantação de sistemas para certificação. Para ele, as empresas de sementes não estão agindo com má fé. “Acredito que os mercados para as duas variedades devem conviver em harmonia”. O Ministério da Agricultura afirmou desconhecer qualquer denúncia sobre o assunto. Por meio de sua assessoria, disse que qualquer denúncia deve ser encaminhada ao setor de mudas e sementes do Ministério ou às superintendências locais, instaladas em cada um dos estados brasileiros.

Os sementeiros, por sua vez, rebatem as acusações e dizem que a contaminação também pode ocorrer na própria lavoura, com a utilização de equipamentos alugados, ou mesmo no transporte dos grãos com caminhões que transportaram transgênicos. Dizem ainda que o produtor pode pedir a análise do lote de sementes no ato da compra, o que elimina qualquer responsabilidade das empresas após o início do plantio. No entanto, assumem que o contágio é possível e que alguns casos foram constatados no Brasil nas duas últimas safras.

Por meio de sua assessoria de imprensa, a Monsanto disse que não acha justa a cobrança indevida e que não cobra royalties de quem comprovadamente usou soja convencional. Afirmou ainda que a possibilidade de ocorrer contaminação no campo é muito pequena e que “os testes feitos nos pontos de recebimento da safra de soja (traders, cooperativas) não têm precisão para identificar baixos níveis de soja transgênica em cargas de convencional. Desta forma, o produtor que plantou soja convencional está protegido”.

Iwao Miyamoto, presidente da Associação Brasileira de Sementes e Mudas, reconheceu que houve casos de contaminação. Mas disse que os indícios aparecem apenas superficialmente e a genética da planta continua dentro das normas previstas pela lei. “Sabemos que a poeira do grão geneticamente modificado pode contaminar o convencional. Por isso, é preciso avaliar se o produtor tomou cuidado no ato da colheita. Caso tenha alugado alguma máquina ou caminhão que transportou grão geneticamente modificado, é possível que o teste acuse positivo”, se defendeu.

A assessoria da Perdigão confirmou que foram encontrados traços de transgenia em algumas cargas pontuais entregues por produtores no estado do Paraná. Segundo a companhia, a soja foi devolvida, pois 100% dos animais da empresa são alimentados apenas por grãos convencionais. No entanto, não foi informado o volume das cargas rejeitadas. Eugênio Bohatch, diretor da Associação Paranaense dos Produtores de Sementes e Mudas (Apasem), afirmou que o processo de produção da semente no estado respeita todas as regras previstas na lei. “Não podemos afirmar que as sementes são as responsáveis pelo contágio. O manejo do produtor também precisa ser observado”, afirmou.

Miyamoto, presidente da Abrasem, disse que a maioria das empresas que trabalham com grãos convencionais e modificados observam o manejo. “Seria correto o agricultor observar a lei e pedir a análise do lote no ato da compra. Depois da manipulação da semente, as empresas estão isentas de qualquer responsabilidade”.

Risco de contágio entre lavouras é baixo, mas possível
O pesquisador da Embrapa Soja, Marcelo Fernandes de Oliveira, explica que a contaminação de lavouras de soja convencional por uma lavoura transgênica vizinha é possível. Isso porque, apesar de baixa (1%), a taxa de polinização cruzada da soja por inseto existe. Por isso, a pesquisa orienta um isolamento de 10 metros entre essas lavouras . Ele acrescenta ainda que, normalmente, o produtor sementeiro, também deixa de colher duas a três fileiras da planta para reduzir ainda mais os riscos de mistura, em eventuais casos de polinização cruzada. “Apesar de a ocorrência em soja ser mínima, ela pode acontecer, mesmo que tomados esses s cuidados”, esclarece.

O especialista detalha ainda que, de fato, se uma semente transgênica cair em um lote, e este for analisado, o resultado será de contaminação por traços de transgenia. “O mesmo ocorre se uma colheitadeira, por exemplo, não for devidamente limpa”. Oliveira esclarece ainda que é preciso alguns cuidados quando uma lavoura transgênica é convertida em convencional na safra seguinte. “A soja tem alguns materiais de semente dura que, às vezes, germina no ano seguinte. Por isso, normalmente o produtor não planta nas primeiras chuvas para esperar se vai haver alguma germinação”, acrescenta. Se isso não for feito, continua o pesquisador, é muito provável que depois de crescidas, as plantas não possam ser identificadas e retiradas, ocorrendo, assim, a contaminação.

(Por Roberto Tenório e Fabiana Batista, Gazeta Mercantil / IHU Online, 28/04/2009)