A cadeia produtiva do petróleo, que costuma ser pouco auspiciosa nas questões ambientais, é portadora de boas notícias. Nos doze meses de 2008, os distribuidores de derivados superaram a meta estabelecida pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente para a coleta de óleos lubrificantes usados ou contaminados (Olucs) 2008. Os veículos automotores e demais equipamentos que utilizam óleos lubrificadores devolveram ao rerrefino 359.453 m³, técnica que permite a reutilização com as mesmas características do original, superando em 4% o que ficou estabelecido pelo Ministério do Meio Ambiente. A resolução do Conama que trata do assunto determina que essa é a única destinação possível para reduzir o potencial poluidor do produto. O Brasil ocupa a quinta posição no ranking dos países que mais reciclam seu óleo.

A quantidade coletada corresponde a 37,63% do óleo lubrificante consumido no Brasil, um pouco acima dos 33,4% estabelecido pela portaria interministerial do Meio Ambiente e das Minas e Energia. O documento instituiu tabela com metas de recolhimento progressivo de até 35,9% para 2011.

O óleo lubrificante usado ou contaminado é considerado um resíduo tóxico persistente e perigoso para o meio ambiente e para a saúde humana se não for gerenciado de forma adequada. A prática tecnicamente recomendada para evitar a contaminação química é o envio do resíduo para a regeneração e recuperação por meio do processo industrial de rerrefino.

O rerrefino é bom para meio ambiente e contribui para diminuir os problemas de saúde causados pelo consumo de combustíveis fósseis e seus derivados. Não bastasse isso, também dá lucro às empresas, pois reduz a importação de petróleo leve, geralmente utilizado pelas indústrias para produzir óleo lubrificante. A Resolução do Conama determina que produtores e importadores são obrigados a coletar o óleo lubrificante usado.

(Por Carlos Américo, MMA, 27/04/2009)