As comissões de Legislação Participativa e de Seguridade Social e Família promovem audiência pública na quinta-feira (30/04) para avaliar dados encaminhados pela Anvisa sobre o uso de agrotóxicos no País e discutir mecanismos para detectar presença de agrotóxicos em produtos alimentícios destinados a crianças. O debate foi proposto pelos deputados Fernando Ferro (PT-PE), Emília Fernandes (PT-RS), Dr. Talmir (PV-SP) e Beto Faro (PT-PA).

Fernando Ferro lembra que, em resposta a requerimento de informações que formulou conjuntamente com o deputado Leonardo Monteiro (PT-MG) na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a Anvisa encaminhou à Câmara documentação que evidencia o uso indiscriminado e ilegal de diversos agrotóxicos cujos níveis de resíduos em alimentos in natura são alarmantes.

A Anvisa explica, no relatório encaminhado à Câmara, que "o histórico das irregularidades encontradas permite concluir que o maior problema no tocante aos níveis de resíduos de agrotóxicos nos alimentos in natura, não está na forma de aplicação do produto na cultura além dos limites permitidos, mas sim no uso indiscriminado de agrotóxicos não autorizados para as culturas". Os dados e as observações da Anvisa, segundo o deputado, demonstram a urgência de se discutir o tema.

O deputado Dr. Talmir, que propôs a discussão sobre os riscos de agrotóxico em alimentos infantis, lembra que os Estados Unidos e a União Européia já proibiram o uso do agrotóxico pirimifós-metílico, especialmente em produtos destinados a crianças, como cereais matinais, mas no Brasil o produto continua sendo usado. Ele considera o fato inaceitável e quer discutir mecanismos para identificar a presença do agrotóxico em produtos comecrializados no Brasil.

Foram convidados para o debate:
- o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), Dirceu Raposo de Melo;
- o presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional da Presidência da República, Renato Maluf;
- a secretaria-executiva do Ministério do Meio Ambiente, Izabella Monica Vieira Teixeira;
- o coordenador de Meio Ambiente de Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco (Fetape), Eraldo José de Souza; e
- o presidente do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea), Marcos Tulio de Melo.

A audiência está marcada para as 9h30 no plenário 13.

(Agência Câmara, 27/04/2009)