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hidrelétrica de itaipu tratado de itaipu
2009-04-27

Coube a Marcondes Ferraz, em 1962, a iniciativa de aconselhar o aproveitamento brasileiro de Sete Quedas, transformado na decisão, em 1966, de protocolo celebrado entre os ministros de relações exteriores do Brasil, Juracy Magalhães e do Paraguai, Raul Sapena Pastor. Dizia o documento que a energia elétrica produzida será partilhada em partes iguais entre os dois países, com direito de preferência para a aquisição, a preço justo, de toda a energia não necessária para atender às necessidades do outro.

Permaneciam, não obstante, os antigos ressentimentos oriundos da Guerra do Paraguai. O governo brasileiro designou, então, Gibson Barbosa para o nosso embaixador em Assunção, tendo avançado nas tratativas com o presidente Stroessner. Os trabalhos foram culminados em 1973, com o projeto de construção da usina hidrelétrica no canyon do rio Paraná, que recebe a denominação de Itaipu, no local (ita: pedra; i: água/rio e paba: sufixo coletivo, significando o lugar onde há muita pedra e água).

Descontentes com a iniciativa, os argentinos procuravam inviabilizar a obra, sob o protesto que um projeto como Itaipu exigia “consulta prévia” àquela nação vizinha, a fim de que apurassem se a construção não iria causar-lhes prejuízo considerável. Chegaram, inclusive, à tentativa de dissolver o Tratado de Itaipu, pedindo o bloqueio do financiamento do Banco Mundial para a obra. Desse desentendimento nasceu o Acordo Tripartite, que assegurou à Argentina os seus direitos sobre o Rio Paraná.

A problemática foi levada à ONU e aos demais países da América Latina e, obtidas as anuências, surgiu um projeto de resolução, aprovado por unanimidade. Com a criação da Itaipu Binacional, foi delegada à empresa a responsabilidade de execução da obra, inaugurada em 5 de maio de 1984, com a potência instalada de 14 mil megawatts (MW) , com 20 unidades geradoras de 700 MW. Logo de início, o Paraguai mostrou a sua incapacidade financeira de bancar a metade da usina e de disponibilizar R$ 4 milhões, destinados aos estudos de viabilidade.

No ano de 2000, a usina atingiu o seu recorde de produção de 93 bilhões de quilowatts/hora (hWh). O Brasil consome mais de 95% dessa quantidade. Até o pleno funcionamento da hidrelétrica de Três Gargantas, na China, Itaipu é considerada a maior usina do universo em potência instalada. Para a sua construção, foram contratados 40 mil trabalhadores, com o emprego de 13 milhões de m³ de concreto (o suficiente para a construção de 210 estádios do Maracanã) e uma quantidade de ferro equivalente a 380 torres Eiffel.

Foram alagados 1.350 quilômetros quadrados. A barragem principal tem 196 metros de altura, o equivalente a um prédio de 65 andares. O empreendimento custou US$ 12 bilhões, o Paraguai entrou com apenas US$ 50 milhões – financiados pelo Banco do Brasil – e o restante foi pago com recurso brasileiro. Hoje, Itaipu é considerada uma das Sete Maravilhas do Mundo Moderno.

Com a posse do bispo católico Fernando Lugo na Presidência paraguaia, o país reivindica o reajuste das tarifas de Itaipu para US$ 2 bilhões ao ano, ao invés dos US$ 300 milhões atuais, bem como do direito de vender a eletricidade gerada para qualquer outra nação, além do Brasil. Recentemente, o experiente jornalista Tão Gomes Pinto escreveu um livro sobre Itaipu, abordando os desentendimentos havidos entre paraguaios e brasileiros na construção da usina.

Conforme alguns especialistas, o preço pago pelos brasileiros na aquisição da eletricidade de Itaipu é justo e remunerador, eis que, ademais, o Paraguai jamais aportou recursos destinados à construção da usina. Hoje, para o Brasil, a energia de Itaipu custa em média US$ 38 por MW/hora e o Paraguai paga US$ 20. A imprensa paraguaia apregoa a possibilidade de a Nação resolver a pendência nas cortes internacionais.

Até que seja resolvida a polêmica, o governo Lula propõe um financiamento de US$ 1 bilhão do BNDES ao Paraguai, para o fomento industrial, além da construção de uma segunda linha de transmissão elétrica na nação paraguaia, que sofre de sucessivos apagões, devido à inexistência de adequados sistemas de distribuição.

(Por Luiz Gonzaga Bertelli *, Jornal do Brasil, 26/04/2009)

* Luiz Gonzaga Bertelli é diretor do Deinfra e DMA da Fiesp e presidente da Academia Paulista de História (APH)


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