Secretários estaduais do Mato Grosso, do Pará, do Amazonas e de Rondônia se reúnem no dia 29 (quarta-feira), às 9 horas, na sala de reuniões do 7º andar (prédio o MMA) para definir, com técnicos do Ministério do Meio Ambiente, o cronograma e o detalhamento das ações a serem implementadas durante a realização dos Mutirões da Operação Arco Verde. Os mutirões começam no dia 5 de junho em municípios que se encontram em estágio crítico com relação ao desmatamento. Durante três dias, serão colocadas em prática, nestas localidades, ações definidas pelo Governo Federal para a solução dos principais problemas apontados pelos dirigentes estaduais e municipais.

Antes de acertar o cronograma das ações a serem implementadas nos municípios, representantes das três esferas de governo estiveram reunidos no II Seminário Estadual da Operação Arco Verde, ocorrido nos dias 22 e 23 de abril nas cidades de Belém, Cuiabá, Porto Velho e Manaus. Durante os dois dias de encontro nestas cidades, ficou estabelecido que a oferta de ações terá como eixo central a regularização fundiária, o crédito rural, a assistência técnica e extensão rural e a disponibilização de tecnologia, além da aquisição de alimentos, alimentação escolar e comercialização de produtos extrativistas.

Em dois dias de atividades, os participantes dos seminários debateram assuntos sobre a apresentação de políticas públicas de ordenamento fundiário e fortalecimento da agricultura familiar no âmbito dos municípios que integram a Operação Arco Verde; receberam informações sobre a participação dos entes federados na operacionalização dessas políticas e sobre a pactuação e ajuste dos requisitos para a realização dos mutirões.

No debate sobre a regularização fundiária, por exemplo, os participantes do seminário foram informados sobre o funcionamento do Programa Terra Legal do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Foram também repassados informes sobre sua estruturação, as instâncias de acompanhamento e controle social e também explicado o passo-a-passo para a regularização. O painel sobre crédito rural (Pronaf) contou com a participação de representantes dos bancos do Brasil e da Amazônia.

A Operação Arco Verde tem por objetivo planejar e desenvolver políticas públicas e ações econômicas nos municípios de forma integrada, fazendo a ocupação racional do território e o uso sustentável dos recursos naturais. Segundo o diretor do Departamento de Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Paulo Guilherme, um dos principais desafios neste tipo de planejamento é quanto à transferência de tecnologia, fator fundamental para o desenvolvimento dos municípios em questão.

(Por Suelene Gusmão, MMA, 24/04/2009)