A luta pela preservação de áreas consideradas estratégicas nos EUA não se restringe à propriedade rural. Florestas, regiões de alta biodiversidade, mananciais, patrimônios culturais e arqueológicos também são contemplados nos chamados "conservation easements". De acordo com dados da Land Trust Alliance, o total de terras colocadas sob proteção dentro deste mecanismo somou 6,2 milhões de acres - 2,5 milhões de hectares - entre 2000 e 2005.

Eles funcionam da mesma forma que a conservação agrícola: as áreas são doadas ou vendidas a autoridades locais, estaduais ou federais. Muitas vezes, quem faz a intermediação das terras são "land trusts", organizações sem fins lucrativos aptas para o negócio. Os "trusts" são majoritariamente financiados por doações. O proprietário continua dono da terra, mas impede o seu desenvolvimento. A garantia da manutenção de áreas verdes é uma forte bandeira de várias ONGs ligadas ao ambiente.

"É um mecanismo sensacional. Seria a solução para a reserva legal no Brasil", diz Ana Cristina Barros, representante no Brasil da The Nature Conservancy (TNC), uma das organizações não-governamentais de maior atuação nos "easements" americanos. Diferentemente dos Estados Unidos, o proprietário rural brasileiro é obrigado por lei a preservar parte de sua área florestal nativa - o que varia de 20% da área total da propriedade, como no Sudeste, a 80% na Amazônia.

O problema, diz Ana Cristina, é a falta de um retorno financeiro para quem preserva a floresta, como fazem os Estados Unidos. No Brasil, o que mais se aproxima de um "easement" é a servidão florestal, previsto no Código Florestal. Segundo Cláudio Pádua, do Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPE), a servidão prevê que a floresta continue do proprietário, mas "prestando favores a outros", como o fornecimento de água. "O que falta para ela sair do papel aqui é um modelo econômico apropriado", diz ele.

(Valor Econômico, 27/04/2009)