O mecanismo de redução de emissões baseado em projetos continuará a existir, porém serão necessárias aperfeiçoamentos, com alguns especialistas prevendo a mudança para uma abordagem setorial

Frente as dificuldades encaradas pelos projetos de mitigação de gases do efeito estufa ligados ao Protocolo de Quioto nos últimos anos, muito terá que ser aperfeiçoado no Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) em um acordo pós-2012, no que alguns especialistas já apelidam de MDL 2.0.

“Precisamos de uma reforma do MDL. Não levaremos o mercado para frente sem melhorias, como garantias de adicionalidade”, afirma o chefe da Unidade de Finanças de Carbono da International Finance Corporation (IFC), Vikram Widge.

Para o CEO da MGM Internacional, Marco Monroy, o MDL precisa melhorar drasticamente. “Foi bem sucedido até agora, mas como todo processo precisa evoluir. Eles (Convenção Quadro de Mudanças Climáticas da ONU) estão com o mesmo sistema de quando tínhamos cinco projetos para aprovar agora cinco mil”, critica.

As Nações Unidas não estavam familiarizadas com a administração de um mercado na entrada em vigor do Protocolo de Quioto, em 2005, por isso os primeiros anos foram de aprendizado na implantação do mercado de carbono baseado em projetos.

Na opinião de Monroy, em um novo acordo climático as reduções de dióxido de carbono (CO2) através de projetos devem ser feitas por uma abordagem setorial e não avaliando projeto a projeto. Isto facilitaria e agilizaria a aprovação de metodologias e, conseqüentemente, traria resultados mais rápidos na luta contra o aquecimento global, argumenta.

O diretor da Associação Internacional de Comércio de Emissões (IETA), Edwin Aalders, concorda. “As propostas hoje são de créditos setoriais, criando um limite para um setor e determinando qual seria a linha de base para o corte de emissões, porém isto ainda não está muito claro como funcionará, se será dividido em grupos regionais, por exemplo”.

Efeitos da crise
O MDL não precisava de uma crise financeira para as coisas ficarem difíceis, segundo muitos especialistas, pois nos últimos anos os participantes do mercado já vinham enfrentando problemas como a demora na aprovação dos projetos, questões de metodologia, etc. “Já tínhamos nossa crise, e a financeira só piorou as coisas”, declara Monroy.

Em 2008, por exemplo, o tempo para aprovação de uma nova metodologia pelas Nações Unidas médio foi de 293 dias. Para a validação do projeto, eram necessários outros 285 dias; depois mais 95 dias de espera pela checagem completa e finalmente outros 143 dias para o registro.

Outros problemas apontados por Monroy foram a baixa taxa de projetos florestais aprovados, com apenas três até agora, e nenhum registro de projeto na modalidade MDL Programático (criada para facilitar a aprovação de pequenos projetos).

Para piorar o quadro, veio a crise econômica mundial, que levou a queda dos preços, do número de novos projetos, do volume de Reduções Certificadas de Emissões (RCEs) emitidas pela ONU e de recursos para financiamentos.

A falta de confiança nas RCEs secundárias, que são os créditos vendidos por empresas intermediadoras e não diretamente de um desenvolvedor de projeto, depois da falência da Lehman Brothers, e a redução na confiança entre as partes na hora de fechar o negócio, o que leva a demora na transação, também foram resultados da crise.

Para os que pensam em investir em projetos de MDL porém temem a sua extinção após 2012, Aalders garante: ele continuará a existir no futuro. “A palavra pode desaparecer, mas o mecanismo continuará existindo por um tempo. Eu diria que nos próximos cinco ou 10 anos o MDL continuará a existir de uma forma ou outra, mesmo que mude o conceito principalmente com a entrada dos Estados Unidos.”

Ele prevê que, depois de 10 anos, vão ocorrer mudanças dramáticas, principalmente com as possibilidades da migração de países como Brasil, China e Argentina para Esquemas de Comércio de Emissões, no estilo metas e comércio (‘cap and trade’).

(Por Paula Scheidt, CarbonoBrasil, 24/04/2009)