O Parlamento do Mercosul (Parlasul) realiza sessão plenária na segunda-feira (27) e na terça-feira (28), em Assunção (Paraguai). Entre os temas em pauta está a proposta que recomenda a criação do Centro de Operações de Emergência Regional, um órgão para atuar no monitoramento climático e na preparação de ações de assistência contra desastres naturais nos países do Mercosul. A proposta prevê que o centro de operações tenha sede na capital paraguaia.

Os parlamentares também vão analisar a proposta que recomenda a criação da Secretaria Permanente do Idoso do Mercosul, que deverá criar e implementar legislações e políticas para melhorar as condições de vida dos idosos. Outra função da secretaria seria incentivar a cooperação entre os governos, a sociedade civil e o setor privado para estabelecer ações relativas ao envelhecimento populacional.

Estatuto das cooperativas
A pauta do Parlasul inclui a proposta de criação do Estatuto de Cooperativas do Mercosul, que tem como objetivos harmonizar as legislações e as políticas públicas sobre o setor cooperativo nos países do bloco e facilitar a atividade cooperativa em áreas de fronteira.

O Parlasul também vai debater a proposta que recomenda aos governos brasileiro e paraguaio acelerar a construção de uma segunda ponte sobre o rio Paraná (ligação entre Foz do Iguaçu, no Brasil, e o porto Presidente Franco, no Paraguai).

Entre os temas que serão discutidos estão, ainda, a proporcionalidade na composição do Parlasul (critério do tamanho das bancadas), a criação do Tribunal de Justiça do Mercosul e a adoção do guarani como idioma oficial do bloco, juntamente com o português e o espanhol.

O Parlasul se reúne na segunda-feira, a partir das 8 horas, e na terça-feira, a partir das 9 horas. As reuniões ocorrerão no congresso nacional paraguaio.

(Agência Câmara, 23/04/2009 )