Com o objetivo de debater políticas públicas e os direitos dos povos indígenas, o Governo do Estado promove até a próxima sexta-feira (24) a III Semana dos Povos Indígenas do Pará, no Campus III da Universidade do Estado do Pará (Uepa), Campus Guamá da Universidade Federal do Pará (UFPA) e Fundação Curro Velho.  Com o tema “Nós indígenas, humanidade milenar no Pará”, o evento reúne exposições, oficinas, mostras cinematográficas, homenagens e seminários.

Nesta quarta (22) e quinta-feiras (23), os participantes podem conferir o seminário “Política para as florestas, agricultura e assistência técnica com os Povos Indígenas”, que marca as discussões em torno da formulação de políticas públicas que atendam às demandas indígenas.  “A exemplo do que aconteceu com a oferta do ensino médio para indígenas.  Ou seja, pela primeira vez, esse serviço é ofertado e eles poderão continuar seus estudos no lugar onde vivem”, destacou Salomão Hage, da Secretaria de Governo (Segov).

A diretora do Fundo de Desenvolvimento Florestal (Fundeflor) do Instituto de Florestas do Pará (Ideflor), Luzia Fati, destacou algumas das ações do Governo do Estado que influenciam na vida dos indígenas, como o ordenamento territorial que está sendo feito no Oeste do Pará.  “O governo chamou para si essa responsabilidade e isso não é uma tarefa simples.  Espero que esse encontro contribua para a superação de problemas”, afirma.  Além disso, há programas como o "Um Bilhão de Árvores para a Amazônia", que conta com a participação de indígenas em algumas turmas do curso de capacitação de colheita de sementes e mudas florestais, que é desenvolvido pelo Ideflor.

Diálogo - A 1ª Semana dos Povos Indígenas ocorreu em 2007.  “Naquela ocasião, representantes de várias etnias elaboraram uma carta de intenções junto ao Governo do Estado.  Desde então, temos trabalhado no sentido de manter um espaço de diálogo com os indígenas”, recorda Iza Tapuia, da Coordenação de Proteção dos Direitos dos Povos Indígenas e das Populações Tradicionais, vinculada à Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh).  No ano seguinte, o governo estadual criou o Comitê Intersetorial de Política Indigenista do Estado do Pará, composto por 42 instituições estaduais e federais, além de ter realizado a I Conferência Estadual dos Povos Indígenas.

Este ano, um dos principais momentos da Semana dos Povos Indígenas será a discussão em torno do Projeto de Lei que institui a Política Estadual dos Povos Indígenas no Pará, que pretende regulamentar antigas reivindicações dos povos ancestrais da Amazônia, como a demarcação das reservas.  O documento vem sendo discutido e elaborado desde o ano passado por um Grupo de Trabalho, que reúne diversos setores do governo estadual, além de lideranças indígenas, por meio do Fórum dos Povos Indígenas do Pará.

Populações – Segundo o Fórum dos Povos Indígenas do Pará e a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), atualmente o Pará conta com aproximadamente 50 mil índios, divididos em 57 etnias e falantes de 30 idiomas originais.  Atualmente, 25% do território paraense é ocupado pelos indígenas, distribuídos em 52 municípios em todo o Estado.

“Desde 2007, já participamos de diversas conferências regionais e locais para debater nossos direitos junto com o governo estadual, diferente de anos atrás.  Agora, percebemos que o Estado está estabelecendo um diálogo maior com os povos indígenas da Amazônia”, afirma Gedeão Arapium, representante do município de Santarém no Fórum dos Povos Indígenas.  “Nossas principais reinvidicações são a demarcação de nossas terras e atendimento médico e educação nas aldeias.  Nossa expectativa é que a lei que cria a política estadual dos povos indígenas possa melhorar nossa qualidade de vida”, destaca.

(Agência Pará /  Amazonia.org, 23/04/2009)