A explosão ocorrida na última semana na baía de Vitória, que assustou pescadores e moradores da região, estava autorizada pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema). A explosão foi causada pela Flexibras, que utilizou a licença concedida pelo órgão em 2006 à Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa).
A empresa pretende derrocar 500 metros cúbicos de rocha na baía de Vitória. A denúncia sobre a explosão foi feita por pescadores na audiência pública com a Codesa para discutir a necessidade de dragar e derrocar a baía de Vitória para a ampliação do Porto de Vitória, realizada na última semana. Na ocasião, eles ressaltaram que foram feitas explosões na baía sem que ninguém fosse avisado, assustando a todos na região.
Nesta quarta-feira (22), a informação divulgada pelo Iema é que as explosões fazem parte das atividades licenciadas pelo órgão através do processo 25.360719 e da licença 003/2006 para a derrocagem de mil metros cúbicos de rochas pela Codesa. Entretanto, apenas 250 m³ foram derrocados pela companhia.
Neste sentido, informou o órgão, a Flexibras, que necessitava de derrocar 500 m³, foi autorizada – dentro da licença da Codesa – a derrocar a área. Segundo o órgão, dentro de 30 dias, aproximadamente, um relatório deverá ser entregue pela empresa informando quantos metros cúbicos foram derrocados. Só ai poderá ser avaliado se haverá ou não mais explosões na região.
A informação do órgão é que, junto com o pedido de autorização emitido pelo órgão a Flexibras, estão condicionantes exigindo que a empresa implante medidas para evitar desmoronamentos e projeção de materiais com as explosões, assim como um relatório sobre a condição das edificações do entorno, antes e depois das explosões.
Entretanto, o estudo que deveria avaliar os impactos das explosões promovidas pela Flexibras à fauna da região, assim como a qualidade da água, só foi apresentado pela Codesa na ocasião do licenciamento, em 2006.
A Flexibras está localizada nas instalações do porto de Vitória. Desde sua instalação, além de destruir o equivalente a dois campos de futebol, aterrou 8 mil dos 23 mil metros quadrados ocupados pela empresa na baía de Vitória e construiu um enroncamento. A empresa, que produz bobinas e tubos para a Petrobras, aterrou a área para ampliar sua área de estoque próximo ao mar.
Na ocasião, o ambientalista Lupércio Araujo, da Organização Consciência Ambiental (Orca), alertou sobre os impactos ambientais e destacou que a expansão da empresa não justificaria, em momento algum, a invasão da área marítima da baía.
(Por Flavia Bernardes,
Século Diário, 23/04/2009)