O presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer receber o presidente do Paraguai, Fernando Lugo, no dia 7 de maio, com uma proposta de mudanças no pagamento pela energia de Itaipu. A proposta, encomendada ao presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Mauricio Tolmasquim, vem sendo mantida em sigilo, mas pode incluir uma revisão tarifária. "Não pode ser o que o Lugo quer, temos de achar um meio termo", disse o presidente Lula ao Valor. Uma das propostas em estudo pelo governo é o pedido paraguaio para que o país possa vender diretamente, no mercado livre brasileiro, parte da energia a que o país tem direito. Hoje, a energia que o Paraguai não usa é vendida à Eletrobrás, por um preço pré-fixado.

Tolmasquim, cuja assessoria confirmou a realização de estudos sobre tarifas para Itaipu, vem tratando o assunto com tanto sigilo que não quis mostrar a proposta nem para o Itamaraty, até ontem, quando esteve em Brasília, com o embaixador do Brasil no Paraguai, Eduardo Santos. Ambos se recusaram a falar sobre o assunto. Há duas semanas, o Valor revelou uma proposta em discussão pelo governo, pela qual as tarifas poderiam ser reajustadas de US$ 45 para US$ 47 o megawatt-hora.

Lugo cancelou uma visita a Washington, programada para hoje, por causa do escândalo criado neste mês, com o aparecimento de filhos ilegítimos seus, mas, até agora, não mudou a agenda que prevê visita a Brasília no dia 7. Ao participar da Cúpula das Américas, na semana passada, comentou que esperava receber durante a visita uma resposta de Lula às suas reivindicações sobre Itaipu.

Autoridades com participação nas discussões sobre Itaipu informam que as propostas discutidas em Brasília partem do pressuposto de que o Brasil tem de se acostumar à ideia de reduzir, progressivamente a dependência da energia produzida pela usina no Paraguai - assim como a nacionalização da exploração do gás, na Bolívia, levou a Petrobras a buscar alternativas de abastecimento. No caso paraguaio, porém, a transição deve ser mais lenta e negociada, já que é um caso totalmente diferente: Itaipu é uma usina binacional, na fronteira entre os dois países.

Lugo é considerado, no governo brasileiro, refém das expectativas que criou a respeito de Itaipu. Elegeu-se com uma plataforma radical, de exigências de reajuste das tarifas e renegociação do tratado que rege o uso da hidrelétrica e agora necessita de uma resposta que seja aceitável politicamente. A descoberta de que manteve relacionamentos amorosos quando ainda era bispo da Igreja Católica deixa ainda menos margem de manobra política ao primeiro presidente do Paraguai a romper a hegemonia do Partido Colorado.

A resposta terá de incluir necessariamente algo em relação ao valor da energia paga ao Paraguai, e, por isso, a EPE foi encarregada da tarefa. Não se descarta alguma medida para reduzir o valor das prestações pagas pela dívida da hidrelétrica (embora se garanta que está fora de cogitação uma revisão do total da dívida, assumida pela Eletrobrás com credores externos e cobrada, pela estatal, de Itaipu).

O governo brasileiro prefere apoiar investimentos que possam aumentar o uso da energia elétrica pelo Paraguai, incentivando indústrias que aproveitem a abundância e o baixo preço desse insumo. Mais do que um aumento nas transferências de dinheiro por conta de Itaipu, o Paraguai se beneficiaria com um maior uso da energia dentro do país, em investimentos produtivos. Essa saída não resolve o impasse político de Lugo, demanda mais tempo e é mais incerta, já que o ambiente econômico, político e jurídico paraguaio tem desencorajado projetos de investimento de longo prazo.

Como antecipou o Valor, o Brasil tem um leque de propostas para incentivar esses investimentos, que inclui a oferta de uma linha de US$ 1 bilhão do BNDES para projetos no país e a criação de um fundo regional, com US$ 100 milhões disponíveis em curto prazo para os paraguaios. O governo já recebeu sinais de que isso é insuficiente e por isso encarregou a EPE de uma "engenharia financeira" para dar a Lugo uma resposta que lhe permita contrapor-se a seus críticos.

(Por Sergio Leo, Valor Econômico, 23/04/2009)