Decisão foi confirmada por procurador da república do RS em reunião com assentados nesta quarta-feira(22)

Durante encontro na sede do Ministério Público Federal de Porto Alegre nesta quarta-feira (22), foi decidido que o órgão passará a investigar as novas denúncias que indicam perseguição do INCRA a assentados em Viamão. Na reunião, assentados do município da região metropolitana relataram ao procurador do MPF Júlio Carlos Schwonke de Castro Júnior, que as famílias que não concordaram em pagar as sacas de arroz exigidas pelo INCRA para permanecer no assentamento estariam sofrendo processo de desapropriação. Além disso, estariam impedidas de plantar, além de sofrerem constante hostilização de integrantes do MST, que impedem até a entrada de alguns nos lotes. A audiência foi agendada pelo deputado estadual Jerônimo Goergen, Coordenador da Frenteagro da AL-RS, que recebeu as informações dos assentados semana passada.

De acordo com os beneficiados pela terra, eles seriam obrigados a pagar de duas a três sacas de arroz por hectare pelo uso de água. Responsável pelo levantamento das acusações, o assentado Dirceu do Nascimento revelou que no ano passado, o superintendente do Incra no Estado, Mozar Artur Dietrich, acompanhado por técnicos do instituto, teria cobrado dos assentados 12 sacas/hectare para a liberação da água, o que daria mais de 16 mil sacas de arroz ao final. Com o descontamento dos assentados, baixaram o preço para 10 sacas.

Outras denúncias dizem respeito a um excessivo valor que estaria sendo pago pelo INCRA para a colheita do grão na área onde houve apreensão:" o INCRA está pagando 14% para que colham o arroz em nossa área, 4% a mais do que pagamos quando se faz a colheita que é 10%. está superfaturado o valor sobre o que é cobrado em preço de mercado", alerta Dirceu Nascimento

O assentado Fabiano de Lima diz que grande parte do que plantaram está sendo inutilizado: " estamos proibidos de descer no assentamento. tem arroz virado junto à lama, tem gado pastando na área plantada e o grão fica estragado. Sofremos com a apreensão de nossa produção que fizemos da melhor forma possível. Estamos sem dinheiro para nada," afirma o assentado Fabiano de Lima.

Os assentados dizem também haver irregularidades na cobrança e valores para construção de casas no local: "as casas que nos prometeram estão por fazer no assentamento. Tivemos que pagar 720 reais para a Coceargs para ter direito a construção das casas. Quem não pagasse este valor, por fora, não poderia entrar no programa do governo Federal de construção das casas", diz Altamir Martins.

As denúncias revelam que o MST estaria sendo favorecido pelo INCRA em ação conjunta com a COCEARGS, entidade que representa o movimento e que estaria excluindo os assentados que não fazem parte do MST.

O deputado Jerônimo Goergen (PP), que já havia convocado o superintendente do INCRA Mozar Dietrich a dar explicações na Comissão de Agricultura da AL-RS, também está convocando a COCEARGS, entidade ligada ao MST para prestar esclarecimento no parlamento. O requerimento das convocações será votado nesta quinta-feira(23). Na próxima semana, na quarta-feira(29) o deputado Jerônimo Goergen irá verificar pessoalmente a situação no assentamento “Filhos de Sepé”, em Viamão. O parlamentar está estendendo o convite para que seja acompanhado por Polícia Federal, Ministério Publico Federal, Ministério do Desenvolvimento Agrário, representantes da Comissão de Agricultura, Fetag, Farsul e imprensa.

O MPF também deve ouvir os assentados um a um em novas audiências, como também solicitou todos os documentos comprobatórios das denúncias. O procurador da república irá averiguar a situação do processo de apreensão das 150 mil sacas de arroz, que foram retiradas dos assentados por supostas irregularidades de plantio, a fim de compreender se há possibilidade de interrupção deste processo, bem como do que envolve a desapropriação de terras de 27 famílias.
 
(AL-RS, 22/04/2009)