De lavoura de assentamento arrendada e usada para plantio irregular, foram recolhidas 600 sacasEm meio a suspeitas de que estaria compactuando com arrendamento de terra em assentamentos, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) começou ontem mais uma operação para apreender arroz plantado irregularmente.
Com escolta da Polícia Federal e da Brigada Militar, funcionários do órgão iniciaram a colheita do grão em 120 hectares do assentamento Apolônio de Carvalho, em Eldorado do Sul. O produto foi plantado por arrendatários na área destinada à reforma agrária, o que é proibido.
Até o final da tarde, cerca de 600 sacas haviam sido retiradas. A expectativa é de que o trabalho dure uma semana e resulte em 350 toneladas de arroz colhidas. Os grãos, três tratores e uma retroescavadeira apreendidos serão vendidos, e o dinheiro, revertido para melhorias no assentamento, onde vivem 64 famílias desde o início de 2008. A ação era acompanhada pacificamente por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) assentados na área.
– A gente sabe que é errado. Mas a gente estava aqui atirado, passando fome, sem recursos nem máquinas para plantar e os caras (os arrendatários) chegaram com um saco de dinheiro antecipado, por isso aceitamos – disse um agricultor, que pediu para não ser identificado.
O Incra já está investigando 15 assentados que teriam arrendado as terras, entre eles os donos dos lotes onde está o arroz. Em outras áreas do mesmo assentamento, houve acordo entre assentados e arrendatários, mas o plantio do grão foi impedido por uma ação judicial. A penalidade para quem arrenda é a perda do lote e a exclusão do Programa Nacional de Reforma Agrária.
– Resolvemos atacar quem arrenda, essa máfia de empresários. Perdendo o arroz, pode ser que diminua o assédio sobre os assentados – afirmou André Luis Vieira Duarte Silva, procurador regional do Incra.
Para o Incra, a apreensão do arroz terá efeito pedagógico. Até então, os únicos prejudicados eram os assentados, que perdiam os lotes quando o esquema era descoberto. Em Viamão, irregularidades no plantio de arroz também provocaram a apreensão do produto. Há um mês, máquinas escoltadas pela polícia retiram dos assentamentos o plantio ilegal. Até agora, já foram colhidas 3,5 mil de um total de 7 mil toneladas. O produto será doado para o Programa Fome Zero.
As ações do Incra são uma resposta às acusações de que estaria compactuando com arrendamento de terra em troca de propina. Há suspeitas do fato em Nova Santa Rita e em Viamão. Hoje, a Assembleia Legislativa vota a convocação do superintendente regional, Mozar Artur Dietrich, para dar explicações.
(Zero Hora, 23/04/2009)