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multas ambientais rio negro (amazônia)
2009-04-22
A Receita Federal, Marinha do Brasil e Ibama realizaram uma operação conjunta na calha do Rio Negro, compreendendo os municípios de Manaus, Novo Airão e Barcelos. Essa foi a segunda operação conjunta do Ibama no Amazonas com a Marinha, e a primeira com a Receita Federal. O objetivo foi otimizar as ações de combate a atividades ilícitas, como o contrabando e crimes contra o meio ambiente.

Os trabalhos da equipe foram conduzidos com abordagens a embarcações, sobrevôos de helicóptero e ida a locais previamente determinados em função de denúncias e investigações realizadas previamente. Durante o trabalho os fiscais do Ibama deparam com várias situações que caracterizavam crimes ambientais. Pesca ilegal, extração ilegal de areia, manutenção de animais em cativeiro sem autorização prévia e depósito de madeira sem o Documento de Origem Florestal DOF foram algumas das infrações flagradas pela equipe do Ibama ao longo da operação.

Uma vistoria realizada no Rio Negro Lodge, um hotel de selva às margens do Rio Negro na altura do município de Barcelos, detectou várias atividades irregulares, entre as quais o funcionamento do empreendimento turístico e de uma marcenaria sem a emissão de Licença de Operação, a manutenção de animais em cativeiro sem autorização e a manutenção de madeira sem o DOF.

Em função dessas irregularidades foram lavrados autos de infração somando mais de R$2,7 milhões em multas, baseadas na legislação ambiental e no Decreto 6514/2008, que define as sanções sobre os crimes cometidos contra o meio ambiente. Os autos de infração aplicados ainda não foram julgados, e os autuados na operação tem 20 dias a partir do recebimento do auto para apresentarem defesa.


(Por Natália de Souza Lima, Ibama, 20/04/2009)

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