Estudo aponta que grandes grupos, responsáveis por 40% dos investimentos do BNDES em toda a indústria, avançam na região. Ministério do Meio Ambiente diz negociar que socorro a empresas seja condicionado à aquisição de bovinos de origem legal

Beneficiários de quase metade dos investimentos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) na indústria no ano passado (R$ 5,9 bilhões) e de um pacote igualmente bilionário de socorro anunciado na última quinta-feira (16/04), os frigoríficos estimulam o avanço da fronteira agrícola na Amazônia. A atuação dos frigoríficos foi mapeada em estudo da ONG Amigos da Terra. No trabalho, os frigoríficos aparecem ao mesmo tempo como "causa e consequência" do crescimento da pecuária na Amazônia Legal, atividade que mais devasta a floresta. A região já é responsável por 40% do rebanho bovino do país e banca parte das exportações brasileiras de carne.

Consultado sobre as conclusões do relatório, o ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) afirmou que negocia com a equipe econômica condicionar o socorro financeiro aos frigoríficos a restrições ao gado de origem ilegal, mas empresários do setor negam que seja possível cumprir esse tipo de exigência. "Vou combinar com o Guido Mantega [ministro da Fazenda] os detalhes nos próximos dias", disse Minc. "Não dá para ter condicionante", disse Roberto Giannetti da Fonseca, presidente da Abiec, associação que representa os grandes frigoríficos: "Acabar com o abate de gado de origem ilegal [na Amazônia] é um objetivo desejável, mas é impraticável".

Quatro grandes frigoríficos nacionais -Bertin, JBS Friboi, Marfrig e Independência- lideram a lista das operações diretas do BNDES com a indústria em 2008. Juntos, receberam investimentos de R$ 4,7 bilhões. Com as demais empresas do setor, os investimentos alcançaram, no ano passado, R$ 5,9 bilhões -40% do total contratado pela indústria. Esse valor não leva em conta operações indiretas do BNDES -via outros agentes financeiros, empréstimos de fluxos de caixa e refinanciamentos de dívidas-, cujos desembolsos à indústria somaram R$ 39 bilhões, segundo informação do banco.

Concentração
Intitulado "A Hora da Conta: Pecuária, Amazônia e Conjuntura", o relatório da Amigos da Terra constata que os grandes grupos frigoríficos, que não atuavam na Amazônia até poucos anos atrás, já detêm 60% das 73 unidades industriais com registro no SIF (Serviço de Inspeção Federal) da região. Um percentual ainda maior de grandes frigoríficos foi identificado entre as indústrias instaladas nos 43 municípios líderes do ranking dos maiores desmatadores da Amazônia.

"Pode-se constatar que, dos 16 frigoríficos instalados nesses municípios, todos com SIF, 10 pertencem aos grandes grupos", diz o relatório. Está fora dessa conta a unidade do grupo Bertin em Tucumã, no Pará, por exemplo, que recebe carne do município de São Félix do Xingu, líder do desmatamento.

A chegada dos grandes frigoríficos à Amazônia acompanhou o aumento das exportações brasileiras de carne. Na Amazônia, uma região equivalente a duas vezes e meia o Estado de São Paulo é de pastagens. Uma parcela pequena -menos de 6% das linhas de crédito destinadas à pecuária- destina-se à recuperação das pastagens, daí a grande extensão de pastos degradados.

A produtividade da pecuária é outro problema na região, onde a média é de pouco mais de uma cabeça por hectare, extensão equivalente a 10 mil metros quadrados ou pouco mais do que a área de um campo de futebol. É menos da metade da média considerada ideal. O rebanho nos Estados da Amazônia Legal, de 70 milhões de cabeças, cresceu, nos últimos dez anos, quase três vezes acima da média nacional. Essa expansão foi estimulada pelo baixo preço da terra. Um hectare para pastagem em Barretos (SP) é quatro vezes mais caro do que no sul do Pará.

O preço baixo que atraiu os pecuaristas é resultado da falta de regularização das terras na região, onde apenas 4% das propriedades privadas têm cadastro, segundo o Incra. Sem títulos de terras, pecuaristas tampouco dispõem de atestado de regularidade ambiental. Apesar de burlar a legislação, a pecuária na Amazônia é bancada majoritariamente por crédito de instituições públicas: 81%, estima o relatório.

(Por Marta Salomon, Folha de S. Paulo, 22/04/2009)