O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) aprovou nesta sexta-feira (17), a qualificação à gestão ambiental dos municípios de Nova Santa Rita, Casca, Erval Grande e São Pedro do Butiá. A partir de agora, as prefeituras estão autorizadas a gerirem questões ambientais locais, especialmente nas decisões que envolvem licenciamento ambiental de atividades com impacto local. Ao todo, as quatro cidades somam mais de 37 mil habitantes. Atualizada a relação, 216 cidades gaúchas já estão qualificadas ao licenciamento local.

De acordo com o coordenador do Sistema Integrado de Gestão Ambiental (SIGA/RS) da Secretaria do Meio Ambiente, Niro Afonso Pieper, este é uma passo importante dos municípios. A Sema mobiliza e presta apoio aos poderes públicos das cidades gaúchas para que assumam a parte que lhes cabe na gestão ambiental. “Isto inclui a emissão de licenças para atividades e empreendimentos geradores de impacto restrito ao território do município”, afirma Pieper.

O vice-prefeito de Casca, Jaime de Sordi, comemorou a aprovação junto ao Consema. Ele afirma que a qualificação irá facilitar e compartilhar as questões ambientais locais com os órgãos estaduais. “Nós conhecemos cada palmo de nosso município. Sobretudo, teremos muitos benefícios e rapidez em nossa gestão ambiental”, disse o vice-prefeito.

A próxima reunião do Consema será em 15 de maio.
 
(Sema-RS, 20/04/2009)