Seis assentados de Viamão devem ir hoje pela manhã ao Ministério Público Federal (MPF) comunicar supostas irregularidades envolvendo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Estado.

Eles dizem que o órgão estaria exigindo o pagamento de sacas de arroz para liberar os projetos de plantio nas propriedades. Os beneficiados com terra seriam obrigados a dar 3,5% da produção ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Os produtores, que já procuraram o deputado estadual Jerônimo Goergen (PP), afirmam sofrer ameaças de outros assentados porque não teriam concordado com o esquema.

O superintendente do Incra no Estado, Mozar Artur Dietrich, não foi encontrado ontem para falar sobre o assunto. Na segunda-feira, o Incra divulgou nota em que afirma estar agindo em Viamão contra as irregularidades. Informou que já foram apreendidas 3,5 mil toneladas de arroz de agricultores que não cumpriram as regras definidas para os assentamentos. Conforme o órgão, havia irregularidades no plantio de 152 produtores.

O Incra informou ainda que contratou maquinário e segurança para a operação, que conta também com a parceria da Polícia Federal e da Brigada Militar.

Além da apreensão do arroz ilegal, a Justiça Federal também concedeu 27 ordens de reintegração de posse contra assentados que cometeram irregularidades, sobretudo arrendando lotes. Esses agricultores perderão seus lotes e serão excluídos do Programa Nacional de Reforma Agrária.

(Zero Hora, 22/04/2009)