O Presidente Barack Obama chegou ao poder prometendo ação rápida e abrangente para combater as mudanças climáticas globais, e o tema ainda arranca aplausos nos discursos que ele faz nos EUA e fora do país. Entretanto, seu governo vem assumindo papel cauteloso e um tanto passivo em relação ao tema, declarando metas amplas mas poucos detalhes da legislação climática que está sob consideração no Congresso americano.

O Orçamento obamista inicialmente incluía aproximadamente US$ 650 bilhões ao longo de dez anos de um plano de limites e trocas de emissões. Mas o governo não brigou para manter o plano nas resoluções orçamentárias aprovadas pelo Congresso em abril, e ele acabou não constando da versão analisada pela Câmara, nem da versão submetida ao Senado.

Fora do país, autoridades americanas estão pedindo tempo para avaliar o desejo do público interno por um esquema amplo de redução de carbono, antes de liderar qualquer esforço internacional nesse sentido.

Numa conferência climática internacional na Alemanha que terminou no dia 8, alguns delegados se disseram decepcionados com a falta de liderança forte dos EUA. A explicação oferecida por Jonathan Pershing, líder da delegação americana, foi que o governo está esperando para medir a capacidade tecnológica e política do país de enfrentar as mudanças climáticas e quer que o Congresso fixe metas para a redução da poluição por carbono.

Terá o governo reduzido suas metas de combate ao aquecimento global ou está ocultando o que realmente pretende fazer a respeito?Talvez a resposta seja um pouco das duas coisas. Ao mesmo tempo em que o combate às mudanças climáticas parece estar perdendo prioridade na pauta do presidente para este ano, Obama tem na manga uma arma poderosa para regulamentar as emissões de dióxido de carbono por meio de autoridade executiva.

A arma assume a forma da regulamentação feita pela Agência de Proteção Ambiental (EPA, na sigla em inglês) dos gases responsabilizados pelo aquecimento do planeta. O poder de decisão da agência lhe é dado pela leitura da Lei do Ar Limpo feita pela Suprema Corte. Funcionários do governo já disseram preferir que o Congresso redija uma legislação nova para sobrepor- se ao poder regulatório da EPA, mas está claro que estão mantendo esse poder regulatório como arma reserva com a qual pressionam parlamentares relutantes.

Lobistas do setor e parlamentares que participam da redação das leis sobre energia e aquecimento global dizem que têm plena consciência de que o processo da EPA os pressiona.

“A partir do momento em que a Suprema corte declarou que o dióxido de carbono é poluente, sob a Lei do Ar Limpo, a EPA não teve escolha senão agir”, disse o deputado Rick Boucher, democrata da região produtora de carvão da Virgínia. “A maioria das pessoas preferiria que o Congresso agisse. Somos mais equilibrados.”

Mesmo assim, os regulamentos da agência levariam meses para se redigir e anos para entrar em vigor plenamente. Enquanto isso, o Congresso já começa a trabalhar sobre uma lei energética e climática, embora sem orientação significativa da Casa Branca, pelo menos publicamente.

Os lobistas do setor empresarial saúdam a abordagem lenta da Casa Branca, dizendo que a questão é demasiado complexa para ser tratada às pressas.“Ainda não tivemos um debate nacional sobre uma proposta de combate às mudanças climáticas, e ponto final”, disse Karen A. Habert, ex-funcionária-sênior do Departamento de Energia e chefe do instituto de energia da Câmara de Comércio dos EUA. “Isso precisa acontecer para que qualquer nova legislação possa encontrar amplo respaldo em todo o país.”

Keith McCoy, vice-presidente de política energética da Associação Nacional de Manufatores, disse que sua organização “se opõe fortemente a um processo regulatório da EPA relativo a emissões de gases estufa sob a Lei do Ar Limpo”. Segundo ele, os membros de sua associação dariam preferência a um tratado internacional de obediência obrigatória que valeria a todos os países, especialmente aqueles cujas indústrias competem com as manufatureiras americanas que fazem uso intensivo de energia. “Na ausência disso, preferiríamos um debate robusto e transparente no Congresso”, disse.

A cautela do governo frustra muitos defensores das causas ambientais, embora a maioria relute em falar abertamente a respeito por receio de desagradar a seus aliados no governo. Um lobista ambiental e energético de vínculos estreitos com a Casa Branca disse que o governo vem sendo inibido por fatores como a ausência de nomes em vários cargos políticos seniores, um foco intenso sobre a crise econômica e a pouca disposição de desagradar a líderes empresariais e do Congresso.

Com tudo isso, disse o lobista, “e o fato de que Obama se dá conta de que é mais difícil agir no meio da recessão, as pessoas estão se contentando em esperar para ver o que o Congresso vai fazer.”

(Por John M, Broder, NYT, Folha de S. Paulo, 20/04/2009)